SR SR16576 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2008-01-07 até 2008-04-06
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2008-04-06: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-01-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR SR20152 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2011-02-21 até 2011-07-05
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2011-07-05: Em análise → Análise concluída | 2011-05-03: Em análise → Análise com pendência | 2011-05-03: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2011-05-03: Aguardando Análise → Em análise | 2011-07-05: Análise concluída → Válida | 2011-07-05: Análise com pendência → Em análise | 2011-02-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD80194 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2013-12-09 até 2015-04-29
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2014-03-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-04-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-04-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-12-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-01: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-09-01: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-04-29: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-09-01: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-08-28: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-04-23: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-04-29: Em Conferência → Válida
SD SD96681 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2015-10-16 até 2015-12-01
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2015-11-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-01: Em Conferência → Válida
SD SD105829 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2016-12-06 até 2017-02-04
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2016-12-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-02-04: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD110469 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2017-06-21 até 2018-01-17
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2017-07-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-06-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-01-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-01-17: Análise concluída → Não Válida | 2018-01-17: Aguardando Análise → Em análise | 2018-01-17: Em análise → Análise concluída
SD SD126495 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2020-01-15 até 2020-02-18
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2020-02-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2020-01-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-02-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2020-02-18: Análise concluída → Válida | 2020-02-17: Aguardando Análise → Em análise | 2020-02-17: Em análise → Análise concluída
SD SD143466 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-08-18 até 2022-08-18
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2022-08-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-18: Solicitação concluída → Válida
SD SD143474 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-08-18 até 2022-08-18
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2022-08-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-18: Solicitação concluída → Válida
SA SA06464 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluídos os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, ativos, inativos e aposentados, com área de até dois módulos rurais conforme Decreto-Lei 1166/1971.
🗓️ 2022-08-24 até 2022-10-25
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2022-08-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-08-25: Em Conferência → CGRS | 2022-10-25: CGRS → Válida