SR SR15836 — Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2007-07-31 até 2008-06-19
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2007-09-27: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-09-27: Aguardando Análise → Em análise | 2007-11-22: Em análise → Análise concluída | 2007-09-27: Em análise → Análise com pendência | 2007-11-22: Análise com pendência → Em análise | 2008-06-19: Análise concluída → Válida | 2007-07-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD20106 — Não Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2009-02-24 até 2009-02-24
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2009-02-24: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD23836 — Não Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2009-06-21 até 2009-06-21
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2009-06-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD27390 — Não Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2009-10-13 até 2009-10-13
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2009-10-13: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD39993 — Não Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2010-06-17 até 2010-09-15
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2010-09-15: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-06-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD40091 — Não Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2010-09-19 até 2010-09-19
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2010-09-19: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD44350 — Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2010-10-29 até 2011-01-05
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2010-11-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-01-05: Em Conferência → Válida
SD SD54761 — Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-08-03 até 2011-08-22
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2011-08-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-22: Em Conferência → Válida
SD SD59311 — Não Válida
Trabalhadores Rurais que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, propietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área de cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-11-22 até 2012-02-20
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2012-02-20: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-11-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída