SR SR04740 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2005-10-04 até 2006-05-03
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2005-10-04: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-18: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-04: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-18: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-18: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-01-26: Em análise → Análise concluída | 2006-01-05: Em análise → Análise com pendência | 2006-01-18: Em análise → Análise com pendência | 2006-01-18: Análise com pendência → Em análise | 2006-01-26: Análise com pendência → Em análise | 2006-01-26: Análise concluída → Válida | 2006-05-03: Válida → Arquivada | 2006-01-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD10706 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2007-11-20 até 2008-04-29
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2007-12-19: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2008-01-30: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-12-19: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-04-29: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2007-11-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD15394 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2008-10-09 até 2008-10-09
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2008-10-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD25428 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2009-08-04 até 2009-08-04
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2009-08-04: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD28763 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2009-08-25 até 2009-11-16
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2009-09-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-11-16: Em Conferência → Válida
SD SD55255 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2011-08-10 até 2011-08-18
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2011-08-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-18: Em Conferência → Válida
SA SA01491 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2013-03-13 até 2013-06-11
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2013-06-11: Solicitação concluída → Não Válida | 2013-03-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD99511 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2016-02-18 até 2016-04-18
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2016-02-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-04-18: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD115924 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2018-04-02 até 2018-04-27
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2018-04-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-25: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-04-27: Análise concluída → Válida | 2018-04-26: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-27: Em análise → Análise concluída
SD SD124665 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2019-09-05 até 2019-09-05
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2019-09-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-09-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-09-05: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-09-05: Análise concluída → Válida | 2019-09-05: Aguardando Análise → Em análise | 2019-09-05: Em análise → Análise concluída
SD SD149908 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes.
🗓️ 2023-07-19 até 2023-07-19
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2023-07-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-07-19: Solicitação concluída → Válida