SC SC02206 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2008-02-14 até 2009-12-01
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2008-04-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-06-05: Em Conferência → CGRS | 2009-12-01: CGRS → Válida | 2008-02-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD48157 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2011-01-25 até 2011-08-31
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2011-01-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-31: Em Conferência → Válida
SD SD61531 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2011-12-30 até 2012-03-29
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2012-03-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD65383 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2012-04-10 até 2012-05-23
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2012-05-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-05-23: Em Conferência → Válida | 2012-04-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD91336 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2015-05-29 até 2015-05-29
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2015-05-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD94961 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2015-08-03 até 2015-11-01
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2015-08-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-11-01: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD111255 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2017-07-21 até 2017-10-26
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2017-08-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-07-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-10-26: MTE/SRTE Aguardando Correção → Em Conferência | 2017-08-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-10-26: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-10-26: Análise concluída → Não Válida | 2017-08-28: Aguardando Análise → Em análise | 2017-10-26: Aguardando Análise → Em análise | 2017-10-26: Em análise → Análise concluída | 2017-09-06: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD114492 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2018-03-29 até 2018-05-29
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2018-04-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-29: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-05-29: Análise concluída → Válida | 2018-04-19: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-20: Em análise → Análise com pendência
SD SD122614 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2019-04-10 até 2019-05-24
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2019-04-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-04-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-04-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-05-24: Análise concluída → Válida | 2019-05-23: Aguardando Análise → Em análise | 2019-05-24: Em análise → Análise concluída
SD SD146635 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2023-02-19 até 2023-02-19
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2023-02-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-02-19: Solicitação concluída → Válida
SD SD147102 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2023-02-23 até 2023-02-23
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2023-02-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-02-23: Solicitação concluída → Válida