SC SC01313 — Não Válida
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2007-08-22 até 2009-03-25
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2007-11-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-11-06: Em Conferência → CGRS | 2009-03-25: CGRS → Não Válida | 2007-08-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC09369 — Não Válida
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2010-09-24 até 2010-12-23
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2010-12-23: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-09-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC11878 — Válida
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2011-08-19 até 2014-05-08
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2011-11-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-11-04: Em Conferência → CGRS | 2014-05-08: CGRS → Válida | 2011-08-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD86981 — Válida
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2014-09-12 até 2014-09-30
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2014-09-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-09-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-30: Em Conferência → Válida
SD SD118409 — Válida
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2018-07-19 até 2018-08-22
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2018-08-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-07-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-08-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-08-22: Análise concluída → Válida | 2018-08-22: Aguardando Análise → Em análise | 2018-08-22: Em análise → Análise concluída
SA SA02440 — Não Válida
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2014-12-16 até 2021-01-13
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2014-12-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-02-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-02-13: Em Conferência → CGRS | 2021-01-13: CGRS → Não Válida
SD SD141704 — Válida
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2022-06-13 até 2022-06-13
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2022-06-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-13: Solicitação concluída → Válida
SA SA08082 — CGRS
Profissional Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os Permanentes, safristas, e Eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, pequenos proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Plano CONTAG, nos Termos do art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 1.166/71.
🗓️ 2025-03-21 até 2025-03-21
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2025-03-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-03-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-03-21: Em Conferência → CGRS