SR SR10852 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2005-11-30 até 2006-06-07
📄 Ver histórico de movimentações
2006-03-14: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-21: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-06: Em análise → Análise concluída | 2006-05-24: Análise concluída → Válida | 2006-06-07: Válida → Arquivada | 2005-11-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01236 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2007-01-04 até 2007-05-23
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2007-02-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-05-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-05-23: Em Conferência → CGRS | 2007-01-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-05-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2007-04-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-05-23: CGRS → Válida
SD SD25967 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2009-05-15 até 2009-07-17
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2009-06-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-07-16: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-07-07: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-05-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-17: Em Conferência → Válida
SD SD55384 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2011-08-12 até 2011-09-06
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2011-09-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-06: Em Conferência → Válida
SD SD66695 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2012-06-06 até 2012-06-26
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2012-06-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-06-26: Em Conferência → Válida | 2012-06-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD93461 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2015-06-02 até 2015-06-09
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2015-06-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-06-09: Em Conferência → Válida
SD SD98769 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2016-01-27 até 2016-03-23
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2016-03-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-01-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-23: Em Conferência → Válida
SD SD116441 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2018-04-20 até 2018-04-25
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2018-04-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-25: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-04-25: Análise concluída → Válida | 2018-04-25: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-25: Em análise → Análise concluída
SD SD128268 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2020-08-20 até 2020-08-20
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2020-08-20: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD128757 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2020-08-25 até 2020-08-25
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2020-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-08-25: Solicitação concluída → Válida
SD SD129221 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2022-03-09 até 2022-03-09
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2022-03-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD153291 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2024-02-28 até 2024-03-20
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2024-02-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-03-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-03-20: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-03-20: Análise concluída → Não Válida | 2024-03-20: Aguardando Análise → Em análise | 2024-03-20: Em análise → Análise concluída
SD SD154173 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2024-04-12 até 2024-05-21
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2024-04-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-04-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-05-21: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-05-21: Análise concluída → Não Válida | 2024-05-21: Aguardando Análise → Em análise | 2024-05-21: Em análise → Análise concluída
SD SD155403 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2024-06-11 até 2024-08-05
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2024-06-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-06-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-08-01: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-08-05: Análise concluída → Válida | 2024-08-05: Aguardando Análise → Em análise | 2024-08-05: Em análise → Análise concluída
SI SI00085 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2024-11-08 até 2024-11-08
📄 Ver histórico de movimentações
2024-11-08: Solicitação concluída → Não Válida
SA SA07920 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2024-12-12 até 2024-12-16
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2024-12-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-16: Solicitação concluída → Não Válida
SA SA07928 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2024-12-16 até 2025-01-16
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2024-12-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-16: Solicitação concluída → Não Válida
SA SA07967 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Plano da CNTTMFA. EXCETO a Categoria dos Guardas Portuários da Ativa e Aposentados, nos Municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, Reconhecida Pela Lei n. 8.630/93 e Diferenciada nos Termos da Lei nº 12.815/2013, no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
🗓️ 2025-01-21 até 2025-06-04
📄 Ver histórico de movimentações
2025-01-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-01-22: Em Conferência → CGRS | 2025-06-04: CGRS → Não Válida