SR SR03738 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2005-08-31 até 2006-03-17
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2005-10-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-24: Aguardando Análise → Em análise | 2005-11-01: Em análise → Análise concluída | 2005-11-01: Análise concluída → Válida | 2006-03-17: Válida → Arquivada | 2005-08-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01231 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2007-06-28 até 2007-08-14
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2007-07-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-18: Em Conferência → CGRS | 2007-08-14: CGRS → Válida | 2007-06-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30115 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2009-09-23 até 2009-11-04
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2009-10-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-09-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-11-04: Em Conferência → Válida
SD SD43141 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2010-09-28 até 2010-10-26
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2010-10-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-26: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-10-26: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-09-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-10-26: Em Conferência → Válida
SD SD43278 — Não Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2010-11-23 até 2011-02-21
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2011-02-21: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-11-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD45345 — Não Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2010-11-23 até 2011-02-21
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2011-02-21: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-11-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD45346 — Não Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2010-11-23 até 2011-02-21
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2011-02-21: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-11-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD50836 — Não Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2011-07-03 até 2011-07-03
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2011-07-03: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD87520 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2014-09-29 até 2014-11-11
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SD SD88706 — Não Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2015-02-04 até 2015-02-04
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2015-02-04: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD96622 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2015-10-13 até 2015-11-04
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SD SD102933 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2016-07-08 até 2016-07-15
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SD SD113741 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2017-12-04 até 2018-01-04
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SD SD119819 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2018-10-03 até 2018-12-06
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2018-10-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-10-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-11-21: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-12-06: Análise concluída → Válida | 2018-11-21: Aguardando Análise → Em análise | 2018-11-21: Em análise → Análise concluída
SA SA04488 — Não Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2017-11-13 até 2021-10-15
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SD SD145428 — Válida
Trabalhador rural: a) O produtor, proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercida em condições de mútua dependência e colaboração; b)Os familiares do trabalhador rural, como definido na letra A, desde que com ela trabalhem em regime da economia familiar; c) O empregado rural.
🗓️ 2022-11-29 até 2022-11-29
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2022-11-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-11-29: Solicitação concluída → Válida