SR SR11080 — Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2005-12-01 até 2006-04-27
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2006-01-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-20: Aguardando Análise → Em análise | 2006-04-07: Em análise → Análise concluída | 2006-04-07: Análise concluída → Válida | 2006-04-27: Válida → Arquivada | 2005-12-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD12424 — Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2008-02-08 até 2008-03-27
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2008-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-03-27: Em Conferência → Válida | 2008-03-27: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD16423 — Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2008-06-18 até 2008-12-03
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2008-07-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-06-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-12-03: Em Conferência → Válida
SD SD32527 — Não Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2010-03-10 até 2010-03-10
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2010-03-10: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD50189 — Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-06-17 até 2011-08-23
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2011-07-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-11: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2011-08-11: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2011-06-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-23: Em Conferência → Válida
SD SD54983 — Não Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-11-09 até 2011-11-09
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2011-11-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD76114 — Não Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2013-06-20 até 2013-06-20
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SD SD85551 — Não Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2014-07-24 até 2015-03-24
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2014-09-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-02-06: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-02-10: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-02-04: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-03-24: Em Conferência → Não Válida | 2015-03-24: MTE/SRTE Aguardando Correção → Em Conferência
SD SD92403 — Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2015-04-14 até 2015-06-12
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SD SD92540 — Não Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2015-07-16 até 2015-07-16
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SD SD151518 — Não Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2023-10-25 até 2024-05-17
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2023-10-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD163224 — Não Válida
trabalhadores rurais, integrantes do Plano Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, compreendendo os que exercem atividades como assalariados na agricultura , pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares , proprietários ou não , que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar , assim entendido o trabalho dos menbros da mesma família,executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta propria e não tenham empregados trabalhadores na aréa da cana e da avicultura,tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2025-05-28 até 2025-07-03
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2025-07-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-05-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-07-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-07-03: Análise concluída → Não Válida | 2025-07-03: Aguardando Análise → Em análise | 2025-07-03: Em análise → Análise concluída