SR SR10214 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2005-11-23 até 2006-03-29
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2005-12-01: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-01: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-01: Em análise → Análise concluída | 2005-12-01: Análise concluída → Válida | 2006-03-29: Válida → Arquivada | 2005-11-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD31208 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2009-10-29 até 2009-11-26
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2009-11-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-11-26: Em Conferência → Válida
SD SD71193 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2013-02-07 até 2013-02-07
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2013-02-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD82424 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2014-03-19 até 2014-06-09
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2014-03-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-03-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-05-19: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-06-09: Em Conferência → Válida
SD SD82533 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2014-06-26 até 2014-06-26
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2014-06-26: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA02060 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2014-06-11 até 2017-08-02
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2014-06-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-07-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-18: Em Conferência → CGRS | 2017-08-02: CGRS → Não Válida
SD SD123213 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2020-10-13 até 2020-10-13
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2020-10-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-10-13: Solicitação concluída → Válida
SD SD134116 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2021-06-25 até 2021-06-25
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2021-06-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-06-25: Solicitação concluída → Válida
SD SD141981 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2022-06-17 até 2022-06-17
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2022-06-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-17: Solicitação concluída → Válida
SD SD149297 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2023-06-19 até 2023-06-19
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2023-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-06-19: Solicitação concluída → Válida
SD SD149305 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2023-06-19 até 2023-06-19
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2023-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-06-19: Solicitação concluída → Válida