SR SR03945 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2005-08-24 até 2006-05-10
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2005-12-28: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-28: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-13: Em análise → Análise concluída | 2006-03-14: Análise concluída → Válida | 2006-05-10: Válida → Arquivada | 2005-08-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01444 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2007-03-08 até 2007-06-06
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2007-03-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-06-06: Em Conferência → CGRS | 2007-03-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-06-06: CGRS → Válida
SD SD24437 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-03-25 até 2009-06-23
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2009-06-23: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-03-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD27682 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-07-06 até 2009-08-18
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2009-07-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-08-18: Em Conferência → Válida | 2009-08-18: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD37494 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2010-07-07 até 2010-07-07
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SD SD45142 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-02-16 até 2011-02-16
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SD SD53401 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-06-21 até 2011-07-08
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2011-07-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-06-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-07-08: Em Conferência → Válida
SD SD64741 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-06-21 até 2012-06-21
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2012-06-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD72247 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-12-11 até 2012-12-17
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2012-12-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-12-17: Em Conferência → Válida | 2012-12-17: Solicitação concluída → Em Conferência
SA SA00321 — Válida
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🗓️ 2012-02-03 até 2014-06-11
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SD SD93450 — Válida
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🗓️ 2015-06-02 até 2015-07-10
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2015-07-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-06-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-10: Em Conferência → Válida
SD SD121242 — Válida
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🗓️ 2019-01-09 até 2019-01-28
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2019-01-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-01-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-01-28: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-01-28: Análise concluída → Válida | 2019-01-28: Aguardando Análise → Em análise | 2019-01-28: Em análise → Análise concluída
SD SD146143 — Válida
Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras rural: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas; operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais todos assim definidos nos termos do art. 2 da lei 5.889/73 combinado com o art. 1º, inciso I decreto lei 1166/71 e da convenção 141 da OIT.
🗓️ 2023-01-04 até 2023-01-04
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2023-01-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-01-04: Solicitação concluída → Válida