SR SR10974 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2006-01-16 até 2006-06-02
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2006-01-16: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-16: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-10: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-10: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-05-10: Em análise → Análise concluída | 2006-05-10: Análise concluída → Válida | 2006-06-02: Válida → Arquivada | 2006-05-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD29824 — Não Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2009-09-11 até 2009-12-10
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2009-12-10: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-09-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD33321 — Não Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2010-01-13 até 2010-04-13
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2010-04-13: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-01-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD40302 — Não Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2010-06-29 até 2010-09-27
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2010-09-27: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-06-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD55298 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2011-08-11 até 2011-11-07
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2011-11-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-11-07: Em Conferência → Válida
SD SD90688 — Não Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2015-04-28 até 2015-04-28
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2015-04-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD85813 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2014-08-04 até 2015-04-29
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2014-10-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-12-15: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-03-15: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2015-04-29: Em Conferência → Válida | 2015-04-20: Não Válida → Em Conferência
SD SD104868 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2016-11-01 até 2017-01-04
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2016-12-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-11-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-12-26: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-01-04: Análise concluída → Válida | 2017-01-04: Aguardando Análise → Em análise | 2017-01-04: Em análise → Análise concluída
SD SD131633 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2021-02-12 até 2021-02-12
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2021-02-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-02-12: Solicitação concluída → Válida
SA SA06074 — Não Válida
São considerados Trabalhadores Rurais os que exercem atividades como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, os Aposentados e Pensionistas dá Área Rural, bem como os Pequenos Produtores, Proprietários e Posseiros, que Exercem Atividade Rural, Individualmente ou em Regime de Economia Familiar, Assim Entendido o Trabalho dos Membros da Mesma Família, Executado em Condições de Mútua Dependência e Colaboração, com Ajuda Eventual de Terceiros, Observando-se o Limite Máximo de 04 (quatro) Módulos Fiscais.
🗓️ 2022-10-21 até 2024-05-17
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2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2022-10-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída