SR SR09674 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2005-12-29 até 2006-08-11
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2006-07-06: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-07-06: Aguardando Análise → Em análise | 2006-07-10: Em análise → Análise concluída | 2006-07-10: Análise concluída → Válida | 2006-08-11: Válida → Arquivada | 2005-12-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD28887 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2009-08-12 até 2009-11-16
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2009-10-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-08-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-11-16: Em Conferência → Válida
SD SD54817 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-08-03 até 2011-08-22
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2011-08-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-22: Em Conferência → Válida
SD SD59780 — Não Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-11-29 até 2012-02-27
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2012-02-27: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-11-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD75813 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2013-03-14 até 2013-03-15
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2013-03-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-15: Em Conferência → Válida | 2013-03-15: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD78061 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2013-08-01 até 2014-02-10
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2013-10-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-08-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-02-10: Em Conferência → Válida
SD SD111788 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2017-08-16 até 2017-11-14
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2017-09-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-08-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-09-11: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-11-14: Análise com pendência → Análise concluída | 2017-11-14: Análise concluída → Válida | 2017-09-12: Aguardando Análise → Em análise | 2017-09-13: Em análise → Análise com pendência
SD SD138587 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2022-02-18 até 2022-02-18
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2022-02-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-18: Solicitação concluída → Válida
SD SD138630 — Válida
Trabalhadores rurais, os que exerçam atividade como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendidos o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigrangeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2022-02-18 até 2022-02-18
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