SR SR15970 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2007-08-20 até 2007-09-05
📄 Ver histórico de movimentações
2007-09-05: Em análise → Análise concluída | 2007-09-04: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-09-05: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-09-05: Aguardando Análise → Solicitação não concluída | 2007-09-05: Aguardando Análise → Em análise | 2007-09-05: Análise concluída → Válida | 2007-08-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-09-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD28332 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2009-10-22 até 2009-10-22
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2009-10-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD43764 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2010-10-15 até 2010-11-10
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2010-11-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-11-10: Em Conferência → Válida
SD SD60258 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2012-03-06 até 2012-03-06
📄 Ver histórico de movimentações
2012-03-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA02004 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2014-08-11 até 2014-08-11
📄 Ver histórico de movimentações
2014-08-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD86233 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2014-08-19 até 2014-10-03
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2014-10-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-10-03: Em Conferência → Válida
SD SD119373 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2018-09-12 até 2018-09-18
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2018-09-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-09-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-09-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-09-18: Análise concluída → Válida | 2018-09-18: Aguardando Análise → Em análise | 2018-09-18: Em análise → Análise concluída
SA SA02521 — Não Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2015-02-03 até 2018-09-28
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2015-02-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-03-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-03-09: Em Conferência → CGRS | 2018-09-28: CGRS → Não Válida
SD SD143573 — Válida
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA. EXCETO a categoria de trabalhadores rurais agricultores familiares nos municípios de Crato e Farias Brito. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, desde que a soma de suas áreas seja de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1.166/1971, no Município de Nova Olinda/CE. EXCETO a Categoria
Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativo ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área
igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais; no Município de Araripe, Estado do Ceará.
🗓️ 2022-08-23 até 2022-08-23
📄 Ver histórico de movimentações
2022-08-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-23: Solicitação concluída → Válida