SR SR18822 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2009-09-23 até 2009-10-29
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2009-10-29: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2009-10-29: Aguardando Análise → Em análise | 2009-10-29: Em análise → Análise concluída | 2009-10-29: Análise concluída → Válida | 2009-09-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD58485 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2012-01-23 até 2012-01-23
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2012-01-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD84198 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2014-05-29 até 2014-08-27
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2014-05-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-08-27: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD96267 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2015-09-29 até 2015-12-23
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2015-10-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-09-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-23: Em Conferência → Válida
SD SD107697 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2017-02-22 até 2017-03-10
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2017-03-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-02-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-03-10: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-03-10: Análise concluída → Válida | 2017-03-10: Aguardando Análise → Em análise | 2017-03-10: Em análise → Análise concluída
SD SD134932 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2021-08-04 até 2021-08-04
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2021-08-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-08-04: Solicitação concluída → Válida
SA SA05060 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-04-05 até 2022-04-05
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2022-04-05: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA06666 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a categoria profissional e específica da agricultura familiar, abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-11-23 até 2024-10-24
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2022-11-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-11-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-01-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2023-01-06: Em Conferência → CGRS | 2024-10-24: CGRS → Não Válida