SR SR09488 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade com os Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não que exerção atividade Rural individualmente ou em regime de economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos Membros da mesma Família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural
🗓️ 2006-01-05 até 2006-04-13
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2006-01-27: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-05: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2006-01-05: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2006-01-27: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-29: Em análise → Análise concluída | 2006-03-29: Análise concluída → Válida | 2006-04-13: Válida → Arquivada | 2006-01-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD86256 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade com os Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não que exerção atividade Rural individualmente ou em regime de economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos Membros da mesma Família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural
🗓️ 2014-08-20 até 2015-04-09
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2014-11-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-04-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-03-31: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-03-20: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-04-09: Em Conferência → Válida
SD SD91930 — Não Válida
São considerados Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade com os Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não que exerção atividade Rural individualmente ou em regime de economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos Membros da mesma Família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural
🗓️ 2015-04-10 até 2015-07-09
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2015-04-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-07-09: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD107011 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade com os Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não que exerção atividade Rural individualmente ou em regime de economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos Membros da mesma Família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural
🗓️ 2017-01-30 até 2017-04-20
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2017-02-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-01-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-02-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-04-20: Análise concluída → Válida | 2017-04-20: Aguardando Análise → Em análise | 2017-04-20: Em análise → Análise concluída
SD SD120886 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade com os Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não que exerção atividade Rural individualmente ou em regime de economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos Membros da mesma Família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural
🗓️ 2018-12-07 até 2018-12-28
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2018-12-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-12-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-12-13: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-12-28: Análise concluída → Válida | 2018-12-27: Aguardando Análise → Em análise | 2018-12-28: Em análise → Análise concluída
SD SD140657 — Válida
São considerados Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade com os Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não que exerção atividade Rural individualmente ou em regime de economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos Membros da mesma Família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural
🗓️ 2022-05-02 até 2022-05-02
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2022-05-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-02: Solicitação concluída → Válida