SR SR10124 — Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2005-11-30 até 2006-04-28
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2005-12-13: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-13: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-30: Em análise → Análise concluída | 2006-03-31: Análise concluída → Válida | 2006-04-28: Válida → Arquivada | 2005-11-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD08994 — Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2007-10-08 até 2007-12-20
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2007-11-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-11-19: Em Conferência → CGRS | 2007-12-20: CGRS → Válida | 2007-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD21909 — Não Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2009-04-14 até 2009-04-14
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2009-04-14: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD54754 — Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2011-09-21 até 2011-10-28
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2011-10-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-09-26: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2011-09-22: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2011-09-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-10-28: Em Conferência → Válida
SD SD115980 — Não Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2018-04-03 até 2018-06-02
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2018-04-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-06-02: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD118012 — Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2018-07-02 até 2018-07-31
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2018-07-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-07-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-07-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-07-16: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-07-09: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-07-30: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-07-31: Análise concluída → Válida | 2018-07-11: Aguardando Análise → Em análise | 2018-07-30: Aguardando Análise → Em análise | 2018-07-31: Em análise → Análise concluída | 2018-07-11: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD125425 — Não Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2021-12-10 até 2021-12-10
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2021-12-10: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD144874 — Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2022-11-01 até 2022-11-01
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2022-11-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-11-01: Solicitação concluída → Válida
SD SD152507 — Não Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2024-01-19 até 2024-02-20
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2024-01-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-01-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-01-22: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-02-20: Análise concluída → Não Válida | 2024-02-20: Aguardando Análise → Em análise | 2024-02-20: Em análise → Análise concluída
SD SD158541 — Válida
São considerados Trabalhadores, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortigrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área de Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham como Artesanato Rural
🗓️ 2024-10-21 até 2024-11-05
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2024-10-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-10-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-05: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-11-05: Análise concluída → Válida | 2024-11-05: Aguardando Análise → Em análise | 2024-11-05: Em análise → Análise concluída | 2024-10-21: Solicitação concluída → Solicitação concluída