SR SR14097 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2006-07-20 até 2006-10-24
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2006-08-25: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-08-25: Aguardando Análise → Em análise | 2006-09-25: Em análise → Análise concluída | 2006-08-29: Em análise → Análise com pendência | 2006-09-15: Em análise → Análise com pendência | 2006-09-15: Análise com pendência → Em análise | 2006-09-25: Análise com pendência → Em análise | 2006-09-25: Análise concluída → Válida | 2006-10-24: Válida → Arquivada | 2006-07-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD05950 — Não Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2007-09-03 até 2007-09-03
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2007-09-03: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD11088 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2007-12-10 até 2008-04-07
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2008-01-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-04-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-03-28: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-04-07: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-04-07: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2008-03-28: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-12-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-04-07: Em Conferência → Válida
SD SD18397 — Não Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2008-11-30 até 2008-11-30
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2008-11-30: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD22899 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2009-02-10 até 2010-03-16
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2009-02-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-17: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-02-12: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-02-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-16: Em Conferência → Válida
SD SD34955 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2010-03-16 até 2010-03-29
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2010-03-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-29: Em Conferência → Válida
SD SD54764 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-08-03 até 2011-08-19
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SD SD59446 — Não Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2011-11-24 até 2012-02-22
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2012-02-22: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-11-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD63493 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2012-02-23 até 2012-06-28
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SD SD81876 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2014-02-24 até 2014-05-28
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2014-03-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-05-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-02-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-24: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-04-17: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-05-28: Em Conferência → Válida
SD SD115010 — Não Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2018-03-02 até 2018-05-18
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SD SD139834 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2022-03-31 até 2022-03-31
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2022-03-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-31: Solicitação concluída → Válida
SD SD139837 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado emcondições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajudaeventual de terceiros, trabalhadores em reflorestamento, hortifrutigranjeiros,assentados e parceiros çda reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural.
🗓️ 2022-03-31 até 2022-03-31
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2022-03-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-31: Solicitação concluída → Válida