SR SR13855 — Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2006-06-13 até 2006-10-18
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2006-07-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-08-30: Aguardando Análise → Em análise | 2006-10-18: Em análise → Análise concluída | 2006-10-18: Análise concluída → Válida | 2006-06-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD21474 — Não Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2008-12-18 até 2009-03-18
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2009-03-18: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-12-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD24166 — Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2009-03-19 até 2009-04-01
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2009-04-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-04-01: Em Conferência → Válida
SD SD48780 — Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2011-02-08 até 2011-03-23
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2011-03-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-03-23: Em Conferência → Válida
SD SD61021 — Não Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2012-03-21 até 2012-03-21
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2012-03-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD82678 — Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2014-03-27 até 2014-11-11
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2014-05-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-03-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-11: Em Conferência → Válida
SD SD120813 — Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2018-12-05 até 2019-01-08
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2018-12-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-12-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-12-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-01-08: Análise concluída → Válida | 2019-01-07: Aguardando Análise → Em análise | 2019-01-07: Em análise → Análise concluída
SD SD137904 — Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2022-01-24 até 2022-01-24
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2022-01-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-01-24: Solicitação concluída → Válida
SD SD142280 — Válida
trabalhadores rurais assalariados na agricultura, pecuária e similares, na produção rural, bem como os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executados em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, trabalhadores no reflorestamento, hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da reforma agrária, pescadores e garimpeiros artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da avicultura, tratorista rural e os que trabalham com artesanato rural
🗓️ 2022-06-29 até 2022-06-29
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2022-06-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-29: Solicitação concluída → Válida