SR SR17502 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2008-12-11 até 2008-12-11
📄 Ver histórico de movimentações
2008-12-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SR SR18104 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2009-03-17 até 2009-06-22
📄 Ver histórico de movimentações
2009-06-22: Em análise → Análise concluída | 2009-06-22: Em análise → Análise com pendência | 2009-05-14: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2009-05-15: Aguardando Análise → Em análise | 2009-06-22: Análise concluída → Não Válida | 2009-06-22: Análise com pendência → Em análise | 2009-03-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR SR20422 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2011-06-08 até 2011-07-20
📄 Ver histórico de movimentações
2011-07-20: Em análise → Análise concluída | 2011-07-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2011-07-20: Aguardando Análise → Em análise | 2011-07-20: Análise concluída → Válida | 2011-06-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD67062 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2012-09-09 até 2012-09-09
📄 Ver histórico de movimentações
2012-09-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD74193 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2013-01-22 até 2013-01-31
📄 Ver histórico de movimentações
2013-01-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-01-31: Em Conferência → Válida | 2013-01-31: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD77876 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2013-07-23 até 2013-10-17
📄 Ver histórico de movimentações
2013-10-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-10-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-07-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-10-16: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2013-10-07: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2013-10-17: Em Conferência → Válida
SD SD77890 — Não Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2013-10-21 até 2013-10-21
📄 Ver histórico de movimentações
2013-10-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD111090 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2017-07-14 até 2017-08-14
📄 Ver histórico de movimentações
2017-08-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-07-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-08-14: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-08-14: Análise concluída → Válida | 2017-08-14: Aguardando Análise → Em análise | 2017-08-14: Em análise → Análise concluída
SD SD136872 — Válida
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, aplicadores defensivos agrícolas e extrativismo rural, todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT.
🗓️ 2021-11-17 até 2021-11-17
📄 Ver histórico de movimentações
2021-11-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-11-17: Solicitação concluída → Válida