SR SR04984 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2006-03-09 até 2006-05-14
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2006-03-23: Em análise → Análise concluída | 2006-03-09: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2006-03-23: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-23: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-23: Análise concluída → Válida | 2006-05-14: Válida → Arquivada | 2006-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD13736 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2008-06-17 até 2008-06-17
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2008-06-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD24459 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2009-03-26 até 2009-04-06
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2009-04-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-04-06: Em Conferência → Válida
SD SD73558 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2012-12-31 até 2013-03-31
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2012-12-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-31: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD76047 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2013-03-21 até 2013-06-19
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2013-03-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-06-19: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD76054 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2013-06-19 até 2013-06-19
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SD SD81067 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2014-01-27 até 2014-04-27
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2014-01-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-27: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD88543 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2014-11-03 até 2015-01-09
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2014-12-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-01-09: Em Conferência → Válida
SD SD110558 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2017-06-22 até 2017-08-21
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2017-06-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-08-21: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD111896 — Não Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2017-10-21 até 2017-10-21
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2017-10-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD118695 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2018-08-02 até 2018-10-04
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2018-09-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-10-04: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-10-04: Análise concluída → Válida | 2018-09-19: Em Conferência → Análise com pendência
SD SD132391 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2021-03-23 até 2021-03-23
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2021-03-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-03-23: Solicitação concluída → Válida
SD SD132450 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2021-04-06 até 2021-04-06
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2021-04-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-04-06: Solicitação concluída → Válida
SD SD162247 — Válida
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.
🗓️ 2025-04-03 até 2025-04-17
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2025-04-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-04-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-04-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-04-17: Análise concluída → Válida | 2025-04-17: Aguardando Análise → Em análise | 2025-04-17: Em análise → Análise concluída