SR SR09943 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2005-12-05 até 2006-08-21
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-05: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-05-22: Em análise → Análise concluída | 2005-12-05: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-22: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-05: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-22: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-22: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-22: Análise concluída → Válida | 2006-08-21: Válida → Arquivada | 2006-05-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD02981 — Não Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2007-07-21 até 2007-07-21
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2007-07-21: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD02694 — Não Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2007-01-22 até 2007-07-21
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2007-01-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-07-21: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD07479 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2007-08-30 até 2007-09-26
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2007-09-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-09-11: Em Conferência → CGRS | 2007-09-26: CGRS → Válida | 2007-08-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD21361 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2008-12-15 até 2008-12-19
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2008-12-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-12-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-12-19: Em Conferência → Válida
SD SD43588 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2010-10-08 até 2010-10-27
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2010-10-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-10-27: Em Conferência → Válida
SD SD85999 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2014-08-11 até 2014-11-17
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2014-08-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-08-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-17: Em Conferência → Válida
SD SD119198 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2018-08-30 até 2018-10-02
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2018-09-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-08-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-09-21: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-10-02: Análise concluída → Válida | 2018-10-01: Aguardando Análise → Em análise | 2018-10-01: Em análise → Análise concluída
SD SD145056 — Válida
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2022-11-03 até 2022-11-03
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2022-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-11-03: Solicitação concluída → Válida
SA SA07808 — CGRS
São considerados trabalhadores rurais, os que exercem atividades como assalariados na agricultura, pecuária e similares, bem como os pequenos produtores, propietários ou não, que exerçam atividades rurais ou similares, individualmente ou em regime de economia familiar, executadas em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, inclusive todos os aposentados e pensionistas da categoria. No caso de ser proprietário, como se refere o paragráfo anterior, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais, obervando-se os módulos rurais de cada região e em regime de economia familiar sem empregado permanente
🗓️ 2024-10-16 até 2025-04-11
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2024-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-04-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-04-11: Em Conferência → CGRS | 2025-04-11: Solicitação concluída → Solicitação concluída