SR SR05864 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2005-09-28 até 2006-04-04
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2005-10-24: Em análise → Análise concluída | 2005-10-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-24: Aguardando Análise → Em análise | 2005-10-24: Análise concluída → Válida | 2006-04-04: Válida → Arquivada | 2005-09-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD33484 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2010-03-12 até 2010-03-23
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2010-03-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-03-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-23: Em Conferência → Válida
SD SD46623 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2010-12-21 até 2011-03-21
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2011-03-21: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-12-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD60614 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2012-03-13 até 2012-03-13
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2012-03-13: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD72532 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2012-12-14 até 2013-03-14
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2012-12-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-03-14: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD80662 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2014-01-06 até 2014-08-20
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2014-02-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-01-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-08-20: Em Conferência → Válida
SD SD117419 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2018-06-06 até 2018-08-05
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2018-06-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-08-05: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD121336 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2019-01-15 até 2019-03-16
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2019-01-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-03-16: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD124369 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2019-08-06 até 2021-01-13
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2019-08-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-01-13: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD131049 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2021-01-18 até 2021-01-18
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2021-01-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-01-18: Solicitação concluída → Válida
SD SD143904 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2022-09-08 até 2022-09-08
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2022-09-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-08: Solicitação concluída → Válida
SA SA06774 — Válida
Profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os(as)que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ativos e aposentados no Município de São Miguel de Taipu/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. No caso de proprietário, a sua área não poderá exceder a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município e trabalhar em regime de economia familiar, sem empregado permanente.
🗓️ 2023-01-13 até 2024-05-16
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2023-01-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-01-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2023-01-23: Em Conferência → CGRS | 2024-05-16: CGRS → Válida