SR SR05688 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2005-10-03 até 2006-06-24
📄 Ver histórico de movimentações
2006-05-19: Em análise → Análise concluída | 2005-10-03: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2006-05-19: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-19: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-19: Análise concluída → Válida | 2006-06-24: Válida → Arquivada | 2006-05-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD06564 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2007-10-19 até 2007-10-19
📄 Ver histórico de movimentações
2007-10-19: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD12377 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2008-02-07 até 2008-04-04
📄 Ver histórico de movimentações
2008-03-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-03-03: Em Conferência → CGRS | 2008-04-04: CGRS → Válida | 2008-02-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD63639 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2012-02-27 até 2012-03-02
📄 Ver histórico de movimentações
2012-03-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-03-02: Em Conferência → Válida | 2012-02-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD99610 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2016-02-23 até 2016-11-24
📄 Ver histórico de movimentações
2016-02-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-02-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-10-11: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-11-24: Análise com pendência → Análise concluída | 2016-11-24: Análise concluída → Válida | 2016-10-11: Aguardando Análise → Em análise | 2016-10-11: Em análise → Análise com pendência
SD SD126882 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2020-02-12 até 2021-01-21
📄 Ver histórico de movimentações
2020-02-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-01-21: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD131571 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2021-02-10 até 2021-02-10
📄 Ver histórico de movimentações
2021-02-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-02-10: Solicitação concluída → Válida
SD SD141998 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2022-06-16 até 2022-06-16
📄 Ver histórico de movimentações
2022-06-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-16: Solicitação concluída → Válida
SA SA06340 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2022-07-13 até 2022-07-27
📄 Ver histórico de movimentações
2022-07-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-07-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-07-15: Em Conferência → CGRS | 2022-07-27: CGRS → Não Válida
SA SA06499 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2022-09-12 até 2022-11-11
📄 Ver histórico de movimentações
2022-09-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-09-15: Em Conferência → CGRS | 2022-11-11: CGRS → Válida
SD SD152529 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2024-01-23 até 2024-05-17
📄 Ver histórico de movimentações
2024-01-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD158282 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, que exerçam suas atividades em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, nos termos da lei vigente, resguardada a limitação modular adequada até 2 (dois) módulos rurais nos termos do decreto Lei nº 1.166/71;
🗓️ 2024-10-09 até 2025-02-14
📄 Ver histórico de movimentações
2025-01-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-10-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-02-14: CGRS → Válida | 2025-01-30: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-01-30: Aguardando Análise → Em análise | 2025-01-30: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-12-12: Solicitação concluída → Solicitação concluída | 2025-01-27: Solicitação concluída → Solicitação concluída | 2025-01-30: MTE/SRTE Aguardando Correção → CGRS