SR SR13640 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2006-06-19 até 2007-04-05
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2007-04-02: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-04-05: Aguardando Análise → Em análise | 2007-04-05: Em análise → Análise concluída | 2007-04-05: Análise concluída → Válida | 2006-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30303 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2009-09-29 até 2009-12-28
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2009-12-28: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-09-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD33373 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2010-01-11 até 2010-02-22
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2010-01-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-22: Em Conferência → Válida
SD SD54665 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2011-08-02 até 2011-08-22
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2011-08-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-22: Em Conferência → Válida
SD SD59539 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2011-11-25 até 2012-02-23
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2012-02-23: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-11-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD80208 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2013-12-10 até 2014-12-10
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2014-02-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-12-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-11: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-12-10: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SD SD96123 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2015-09-29 até 2016-01-15
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2015-10-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-01-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-09-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-01-08: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-01-15: Em Conferência → Não Válida | 2016-01-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD100734 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2016-06-12 até 2016-06-12
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2016-06-12: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD105766 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2016-12-02 até 2017-01-31
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2016-12-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-01-31: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD113300 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2017-11-08 até 2017-11-09
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2017-11-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-11-09: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD113604 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2017-11-28 até 2018-01-17
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2017-12-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-11-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-12-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-01-17: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-01-17: Análise concluída → Válida | 2017-12-05: Aguardando Análise → Em análise | 2017-12-11: Em análise → Análise com pendência
SD SD138852 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais os que exercem a atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exercem atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o Trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestamento, Hortifrutigranjeiros, assentados e parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham Empregados, Trabalhadores na Área da Cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que Trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2022-09-26 até 2022-09-26
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2022-09-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-26: Solicitação concluída → Válida