SR SR10657 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2005-12-08 até 2006-03-29
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-08: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-08: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-08: Aguardando Análise → Solicitação não concluída | 2005-12-08: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-09: Em análise → Análise concluída | 2005-12-09: Análise concluída → Válida | 2006-03-29: Válida → Arquivada | 2005-12-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD01984 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2007-01-12 até 2007-02-02
📄 Ver histórico de movimentações
2007-01-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-01-18: Em Conferência → CGRS | 2007-01-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-02-02: CGRS → Válida
SD SD46894 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2010-12-26 até 2011-06-01
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2011-03-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-03-03: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2011-06-01: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2010-12-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD61012 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2011-12-21 até 2012-03-20
📄 Ver histórico de movimentações
2012-03-20: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-12-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD85192 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2014-07-10 até 2014-09-11
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2014-07-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-09-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-09-04: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-08-13: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-09-11: Em Conferência → Válida
SA SA02256 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2014-12-23 até 2014-12-23
📄 Ver histórico de movimentações
2014-12-23: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA02556 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2015-04-29 até 2015-07-28
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2015-07-28: Solicitação concluída → Não Válida | 2015-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD92728 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2015-07-28 até 2015-07-28
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2015-07-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA03275 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2016-03-02 até 2016-05-01
📄 Ver histórico de movimentações
2016-05-01: Solicitação concluída → Não Válida | 2016-03-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD116607 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2018-04-26 até 2018-05-14
📄 Ver histórico de movimentações
2018-04-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-30: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-14: Análise concluída → Válida | 2018-05-02: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-14: Em análise → Análise concluída
SA SA03926 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2017-01-30 até 2021-01-14
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2017-01-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-02-01: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-02-01: Em Conferência → CGRS | 2021-01-14: CGRS → Não Válida
SD SD145623 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2022-12-01 até 2022-12-01
📄 Ver histórico de movimentações
2022-12-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-12-01: Solicitação concluída → Válida
SD SD145624 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio
rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em áreas não superior a 2 (dois) módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do
Rio Grande do Norte - FETARN e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; no
município de Lajes Pintadas, do Estado do Rio Grande do Norte. EXCETO a a Categoria dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente
ou em regime de economia familiar, no município de Santa Cruz/RN, em áreas não
superior a 2 (dois) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, integrantes do
Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte -
FETARN e da confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; nos
municípios de Santa Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte.
🗓️ 2022-12-01 até 2022-12-01
📄 Ver histórico de movimentações
2022-12-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-12-01: Solicitação concluída → Válida