SD SD54274 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2011-07-19 até 2011-08-08
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2011-08-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-07-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-08: Em Conferência → Válida
SD SD133565 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2021-05-27 até 2021-05-27
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2021-05-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-05-27: Solicitação concluída → Válida
SD SD150134 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2023-08-02 até 2023-08-02
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2023-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-08-02: Solicitação concluída → Válida
SR SR11105 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2005-12-09 até 2006-01-26
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2005-12-09: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-09: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2005-12-09: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-09: Em análise → Análise concluída | 2005-12-09: Análise concluída → Válida | 2006-01-26: Válida → Arquivada | 2005-12-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD09099 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2007-10-09 até 2008-01-11
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2007-12-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-12-19: Em Conferência → CGRS | 2008-01-11: CGRS → Válida | 2007-10-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD31947 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2009-11-25 até 2010-01-13
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2010-01-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-11-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-01-13: Em Conferência → Válida
SD SD32195 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2009-12-17 até 2010-02-26
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2010-02-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-12-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-26: Em Conferência → Válida
SD SD50365 — Não Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Marcelino Vieira/RN, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos , os assentados arrendatários, cessionários, , comodatários , extrativistas artesanais , meeiros , posseiros , possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; no município de Marcelino Vieira/RN.
🗓️ 2011-06-21 até 2011-06-21
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2011-06-21: Solicitação não concluída → Não Válida