SR SR07120 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2005-10-07 até 2006-05-23
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2005-12-02: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-02: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-28: Em análise → Análise concluída | 2006-03-28: Análise concluída → Válida | 2006-05-23: Válida → Arquivada | 2005-10-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD24466 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2009-03-26 até 2009-06-24
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2009-06-24: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-03-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30449 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2009-12-16 até 2010-06-09
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2010-03-11: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-06-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2009-12-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD39748 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2010-06-09 até 2010-06-15
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2010-06-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-06-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-06-15: Em Conferência → Válida
SD SD39999 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2010-06-17 até 2010-07-02
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2010-06-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-07-02: Em Conferência → Válida | 2010-07-02: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD47074 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2010-12-30 até 2011-02-17
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2011-02-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-02-17: Em Conferência → Válida
SD SD48164 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2011-04-25 até 2011-04-25
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2011-04-25: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD68542 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2012-08-02 até 2012-10-22
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2012-10-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-22: Em Conferência → Válida
SD SD70031 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2013-01-09 até 2013-01-09
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2013-01-09: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD103966 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2016-09-15 até 2016-12-06
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2016-10-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-09-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-12-06: Análise com pendência → Análise concluída | 2016-12-06: Análise concluída → Válida | 2016-11-08: Em Conferência → Análise com pendência
SA SA04467 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2017-11-01 até 2020-11-03
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2017-11-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-11-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-11-10: Em Conferência → CGRS | 2020-11-03: CGRS → Não Válida
SD SD143104 — Válida
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🗓️ 2022-08-02 até 2022-08-02
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2022-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-02: Solicitação concluída → Válida
SD SD143109 — Válida
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🗓️ 2022-08-02 até 2022-08-02
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2022-08-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-02: Solicitação concluída → Válida
SD SD143110 — Válida
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🗓️ 2022-08-10 até 2022-08-10
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2022-08-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-10: Solicitação concluída → Válida
SD SD161174 — Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2025-02-10 até 2025-02-17
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2025-02-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-02-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-02-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2025-02-17: Análise concluída → Válida | 2025-02-17: Aguardando Análise → Em análise | 2025-02-17: Em análise → Análise concluída
SA SA07809 — Não Válida
Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de Olivença.
🗓️ 2024-10-16 até 2025-06-02
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2024-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-01-24: Em Conferência → CGRS | 2025-06-02: CGRS → Não Válida