SR SR07630 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2005-10-11 até 2006-04-05
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2006-01-31: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-02-14: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-24: Em análise → Análise concluída | 2006-03-21: Análise concluída → Válida | 2006-04-05: Válida → Arquivada | 2005-10-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD18289 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2008-08-26 até 2008-10-20
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2008-10-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-08-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-10-20: Em Conferência → Válida
SD SD37488 — Não Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2010-07-07 até 2010-07-07
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2010-07-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD45164 — Não Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2010-12-31 até 2011-03-31
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2011-03-31: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-12-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD53319 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2011-06-19 até 2011-07-01
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2011-06-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-07-01: Em Conferência → Válida | 2011-07-01: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD65184 — Não Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2012-07-01 até 2012-07-01
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2012-07-01: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD70410 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2012-10-17 até 2012-10-26
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2012-10-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-26: Em Conferência → Válida | 2012-10-26: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD74209 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2013-01-22 até 2013-07-15
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2013-03-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-01-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-07-15: Em Conferência → Válida
SD SD119059 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2018-08-21 até 2018-09-05
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2018-08-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-08-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-08-30: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-09-05: Análise concluída → Válida | 2018-09-05: Aguardando Análise → Em análise | 2018-09-05: Em análise → Análise concluída
SD SD151384 — Não Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2023-10-11 até 2023-11-17
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2023-10-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-11-17: Em Conferência → Não Válida | 2023-11-17: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD152971 — Válida
Trabalhadores Rurais. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em regime de economia familiar, os integrantes da categoria: Pequenos Produtores, proprietários ou não de Imóveis Rurais, que exerçam a qualquer título, atividades agrícola ou pecuária, animal ou vegetal, em condições de mutua dependência e colaboração, mesmo com a ajuda eventual de terceiros, limitando-se em até 02 (dois) módulos rurais, em consonância com o Decreto 1.166 de 15 de abril de 1991.
🗓️ 2024-02-15 até 2024-02-22
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2024-02-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-02-22: Em Conferência → Válida