SR SR09764 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2005-11-10 até 2006-06-12
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2006-05-09: Em análise → Análise concluída | 2006-05-09: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-05-09: Aguardando Análise → Em análise | 2006-05-09: Análise concluída → Válida | 2006-06-12: Válida → Arquivada | 2005-11-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD04519 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2007-03-07 até 2007-06-18
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2007-03-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-06-18: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD25286 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2009-04-24 até 2009-05-21
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2009-05-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-05-13: Em Conferência → CGRS | 2009-05-18: CGRS aguardando correção → CGRS | 2009-05-15: CGRS → CGRS aguardando correção | 2009-05-21: CGRS → Válida | 2009-04-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD38014 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2010-07-22 até 2010-07-22
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2010-07-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD43022 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2010-09-21 até 2010-10-08
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2010-10-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-07: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-10-07: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-09-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-10-08: Em Conferência → Válida
SD SD82714 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2014-04-02 até 2014-07-01
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2014-04-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-07-01: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD84735 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2014-06-23 até 2014-07-10
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2014-07-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-07-10: Em Conferência → Válida
SD SD96515 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2015-10-07 até 2016-03-03
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2015-11-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-10-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-03: Em Conferência → Não Válida
SD SD117503 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2018-08-06 até 2018-08-06
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2018-08-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD119651 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2018-09-24 até 2018-10-31
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2018-10-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-09-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-10-08: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-10-31: Análise concluída → Válida | 2018-10-30: Aguardando Análise → Em análise | 2018-10-31: Em análise → Análise concluída
SA SA02647 — Não Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2015-04-15 até 2020-09-30
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SD SD139676 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-03-27 até 2022-03-27
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2022-03-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-27: Solicitação concluída → Válida
SD SD140010 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-04-07 até 2022-04-07
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2022-04-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-04-07: Solicitação concluída → Válida
SD SD143283 — Válida
Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG; EXCETO a Categoria Profissional específica dos trabalhadores na agricultura familiar, aqueles que proprietários ou não, incluídos aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-08-19 até 2022-08-19
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2022-08-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-19: Solicitação concluída → Válida