SR SR05258 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2006-01-03 até 2006-04-04
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2006-01-31: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-31: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-07: Em análise → Análise concluída | 2006-02-08: Análise concluída → Válida | 2006-04-04: Válida → Arquivada | 2006-01-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD14453 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2008-04-11 até 2008-08-26
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2008-06-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-04-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-08-26: Em Conferência → Válida
SD SD16995 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2008-07-08 até 2008-09-19
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2008-09-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-07-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-09-19: Em Conferência → Válida
SD SD21188 — Não Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2009-03-11 até 2009-03-11
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2009-03-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD48546 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2011-02-02 até 2011-02-16
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2011-02-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-02-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-02-16: Em Conferência → Válida
SD SD65519 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2012-04-13 até 2012-08-27
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2012-05-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-08-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-08-27: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2012-08-09: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2012-08-27: Em Conferência → Válida | 2012-04-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD100867 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2016-04-18 até 2016-08-05
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2016-06-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-07-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-04-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-07-21: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2016-06-17: Solicitação concluída → Não Válida | 2016-08-05: Em Conferência → Válida | 2016-06-28: Não Válida → Solicitação concluída | 2016-07-20: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD127699 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2020-05-25 até 2020-05-28
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2020-05-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-05-28: Em Conferência → Válida | 2020-05-25: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD133995 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2021-06-21 até 2021-06-21
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2021-06-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-06-21: Solicitação concluída → Válida
SD SD133997 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2021-06-21 até 2021-06-21
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2021-06-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-06-21: Solicitação concluída → Válida
SD SD154836 — Não Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2024-05-17 até 2024-06-28
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SD SD156232 — Válida
Trabalhadores Rurais, os que exercem atividade como Assalariados na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Rural, bem como os Agricultores Familiares, Proprietários ou não, que exerçam atividade Rural, individualmente ou em regime de Economia Familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, Trabalhadores no Reflorestameto, Hortifrutigranjeiros, Assentados e Parceleiros da Reforma Agrária, Pescadores e Garimpeiros Artesanais que trabalham por conta própria e não tenham empregados, trabalhadores na área da cana e da Avicultura, Tratorista Rural e os que trabalham com Artesanato Rural.
🗓️ 2024-07-12 até 2024-09-24
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2024-07-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-09-24: Em Conferência → Válida | 2024-07-15: Solicitação concluída → Em Conferência