SR SR08833 — Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2005-11-22 até 2006-08-08
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-01: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-01: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-01: Em análise → Análise concluída | 2006-01-11: Análise concluída → Válida | 2006-08-08: Válida → Arquivada | 2005-11-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD18676 — Não Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2008-10-31 até 2009-01-29
📄 Ver histórico de movimentações
2009-01-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-10-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD22770 — Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2009-02-05 até 2009-03-17
📄 Ver histórico de movimentações
2009-03-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-03-02: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-02-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-02-17: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-03-17: Em Conferência → Válida
SD SD24985 — Não Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2009-07-13 até 2009-07-13
📄 Ver histórico de movimentações
2009-07-13: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD49246 — Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2011-02-18 até 2011-04-12
📄 Ver histórico de movimentações
2011-04-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-02-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-04-12: Em Conferência → Válida
SD SD49247 — Não Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2011-05-13 até 2011-06-01
📄 Ver histórico de movimentações
2011-05-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-06-01: Em Conferência → Não Válida | 2011-06-01: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD54550 — Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2011-07-27 até 2011-07-28
📄 Ver histórico de movimentações
2011-07-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-07-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-07-28: Em Conferência → Válida
SD SD71742 — Não Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2012-11-27 até 2013-02-25
📄 Ver histórico de movimentações
2012-11-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-02-25: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD81804 — Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2014-02-20 até 2014-06-11
📄 Ver histórico de movimentações
2014-04-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-02-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-04-09: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-06-11: Em Conferência → Válida
SD SD111353 — Não Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2017-08-03 até 2017-10-28
📄 Ver histórico de movimentações
2017-08-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-08-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-10-28: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2017-08-29: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2017-08-28: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-08-29: Análise com pendência → Análise concluída | 2017-08-28: Aguardando Análise → Em análise | 2017-08-29: Em análise → Análise com pendência | 2017-08-29: Análise concluída → Em Conferência
SD SD120785 — Não Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2018-12-20 até 2019-02-18
📄 Ver histórico de movimentações
2018-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-02-18: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD136396 — Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2021-10-25 até 2021-10-25
📄 Ver histórico de movimentações
2021-10-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-10-25: Solicitação concluída → Válida
SD SD148592 — Válida
Trabalhadores do Serviço Público Federal. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a Categoria dos Docentes ativos e aposentados das Universidades Federais nos municípios de Caicó, Currais Novos, Macaíba, Macau, Natal, Nova Cruz e Santa Cruz.
🗓️ 2023-05-10 até 2023-05-10
📄 Ver histórico de movimentações
2023-05-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-05-10: Solicitação concluída → Válida