SR SR14573 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2006-10-27 até 2006-10-30
📄 Ver histórico de movimentações
2006-10-30: Em análise → Análise concluída | 2006-10-30: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-10-30: Aguardando Análise → Em análise | 2006-10-30: Análise concluída → Válida | 2006-10-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD00927 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2007-03-03 até 2007-06-18
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2007-03-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-06-18: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD00176 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2007-04-02 até 2007-07-01
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2007-04-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-07-01: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD06718 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2007-07-27 até 2007-07-27
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2007-07-27: Solicitação não concluída → Válida
SD SD11011 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2008-03-04 até 2008-03-04
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2008-03-04: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD16447 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2008-09-17 até 2008-09-17
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2008-09-17: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD35279 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2010-02-15 até 2010-05-16
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2010-05-16: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD37949 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2010-10-06 até 2010-10-15
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2010-10-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-10-15: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-10-15: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-10-15: Em Conferência → Válida
SD SD43682 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2011-07-07 até 2011-07-07
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2011-07-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA00175 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2012-04-28 até 2012-04-28
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2012-04-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD69852 — Não Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2012-09-25 até 2012-12-24
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2012-09-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-12-24: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD82402 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2014-03-18 até 2014-04-08
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2014-04-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-03-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-08: Em Conferência → Válida
SD SD115871 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2018-04-18 até 2018-05-09
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2018-04-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-25: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-05-09: Análise concluída → Válida | 2018-04-25: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-09: Em análise → Análise concluída
SD SD139237 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2022-03-15 até 2022-03-15
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2022-03-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-15: Solicitação concluída → Válida
SD SD161738 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2025-03-11 até 2025-03-11
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2025-03-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-03-11: Solicitação concluída → Válida
SD SD162264 — Válida
Trabalhadores em Transportes Rodoviários, do plano da CNTTT, EXCETO a categoria dos profissionais condutores em transporte individual de passageiros (mototáxi) veículos tipo motociclistas, motorizadas ou não, que prestam serviços de natureza continua ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, agências em geral no município de Fortaleza-CE. Representa também a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos e Fretamento, no Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará. EXCETO a categoria dos Motoristas, Cobradores, Fiscais, despachantes, empregados e empregada de empresas transportadores alternativos e complementares de passageiros municipais e intermunicipais e empregados de empresas de turismo alternativo e complementares de passageiros municipais e intermunicipais (exceto os Motoristas, Cobradores, Fiscais de Transporte Alternativo do Município de Fortaleza - conflito pre-existente). EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de transportes de mudanças, bens, cargas e logística, bem como a categoria profissional específica dos condutores (motoristas) e ajudantes de motoristas em transportes de cargas vinculados às empresas das categorias econômicas da indústria, comércio, serviços, agroindústria e agrocomércio (Lei n° 13.103/2015 categoria diferenciada).
🗓️ 2025-04-04 até 2025-04-04
📄 Ver histórico de movimentações
2025-04-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-04-04: Solicitação concluída → Válida