O SINTRAFESC é um sindicato que representa serviço público federal. exceto a categoria profissional dos servidores do quadro permanente do ministério das relações exteriores, ativos e inativos. exceto a categoria profissional dos peritos criminais federais do departamento de policia federal, ativos, inativos e pensionistas. exceto a categoria profissional dos servidores públicos da carreira de planejamento e orçamento do poder executivo federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de analista e de técnico de planejamento e orçamento, conforme decreto-lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. exceto a categoria representativa da carreira de perito federal agrário do instituto nacional de colonização e reforma agrária – incra, ativos, aposentados, pensionistas. exceto a categoria dos servidores integrantes do plano de carreiras e cargos do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) e de categorias que venham a sucedê-la; exceto a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da superintendência de seguros privados – susep, regidos pela lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na susep em Florianópolis (SC). Fundado em 2021, presta suporte jurídico, institucional e sindical à categoria. Está registrado sob o CNPJ 80.673.981/0001-77. Seu principal objetivo é proteger e fortalecer os interesses de serviço público federal. exceto a categoria profissional dos servidores do quadro permanente do ministério das relações exteriores, ativos e inativos. exceto a categoria profissional dos peritos criminais federais do departamento de policia federal, ativos, inativos e pensionistas. exceto a categoria profissional dos servidores públicos da carreira de planejamento e orçamento do poder executivo federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de analista e de técnico de planejamento e orçamento, conforme decreto-lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. exceto a categoria representativa da carreira de perito federal agrário do instituto nacional de colonização e reforma agrária – incra, ativos, aposentados, pensionistas. exceto a categoria dos servidores integrantes do plano de carreiras e cargos do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea) e de categorias que venham a sucedê-la; exceto a categoria dos servidores ativos e inativos do quadro permanente da superintendência de seguros privados – susep, regidos pela lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, c/c a lei nº 9.015, de 30 de março de 1995, e alterações posteriores, no desempenho das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de seguros privados, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta, assim como dos interesses dos respectivos pensionistas e, em caso de óbito do titular, os pais, filhos e enteados até 40 anos, genros e noras até 40 anos e netos até 30 anos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas na susep no cenário local e nacional.