SR SR19698 — Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2010-08-04 até 2010-09-10
📄 Ver histórico de movimentações
2010-09-10: Em análise → Análise concluída | 2010-09-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2010-09-10: Aguardando Análise → Em análise | 2010-09-10: Análise concluída → Válida | 2010-08-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD77450 — Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2013-06-25 até 2014-07-01
📄 Ver histórico de movimentações
2013-09-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-06-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-10-11: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2013-12-06: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2014-06-30: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2013-10-22: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2013-09-18: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-06-10: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2014-07-01: Em Conferência → Válida
SD SD110204 — Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2017-06-26 até 2017-07-14
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2017-07-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-06-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-07-13: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-07-14: Análise concluída → Válida | 2017-07-14: Aguardando Análise → Em análise | 2017-07-14: Em análise → Análise concluída
SD SD117790 — Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2018-06-20 até 2018-07-10
📄 Ver histórico de movimentações
2018-06-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-06-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-06-26: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-07-10: Análise concluída → Válida | 2018-06-26: Aguardando Análise → Em análise | 2018-07-10: Em análise → Análise concluída
SA SA04765 — Não Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2018-09-24 até 2018-09-24
📄 Ver histórico de movimentações
2018-09-24: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD137548 — Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2022-01-04 até 2022-01-04
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2022-01-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-01-04: Solicitação concluída → Válida
SA SA06070 — Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2022-03-10 até 2022-05-24
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2022-03-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-03-11: Em Conferência → CGRS | 2022-05-24: CGRS → Válida
SD SD154558 — Não Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2024-05-02 até 2024-06-06
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2024-05-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-06-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-06-06: Análise concluída → Não Válida | 2024-06-06: Aguardando Análise → Em análise | 2024-06-06: Em análise → Análise concluída
SD SD158929 — Válida
Categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os
assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros,
parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de
economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família,
indispensável a própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e
colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº
1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais.
🗓️ 2024-11-05 até 2024-11-18
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2024-11-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-11-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-18: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-11-18: Análise concluída → Válida | 2024-11-18: Aguardando Análise → Em análise | 2024-11-18: Em análise → Análise concluída