SR SR06982 — Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2005-10-06 até 2006-03-16
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2005-11-17: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-12-09: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-09: Em análise → Análise concluída | 2005-12-09: Análise concluída → Válida | 2006-03-16: Válida → Arquivada | 2005-10-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD46905 — Não Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2010-12-27 até 2011-04-20
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2011-02-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-12-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-04-20: Em Conferência → Não Válida
SD SD68643 — Não Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2012-11-04 até 2012-11-04
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2012-11-04: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD73599 — Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2013-01-03 até 2013-01-29
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2013-01-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-01-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-01-29: Em Conferência → Válida
SD SD100085 — Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2016-03-11 até 2016-03-23
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2016-03-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-03-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-03-23: Em Conferência → Válida
SA SA02040 — Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2014-06-02 até 2018-05-25
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2014-06-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-09: Em Conferência → CGRS | 2018-05-25: CGRS → Válida
SD SD128817 — Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2020-08-25 até 2020-08-25
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2020-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-08-25: Solicitação concluída → Válida
SD SD141237 — Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2022-05-19 até 2022-05-19
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2022-05-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-19: Solicitação concluída → Válida
SD SD154523 — Válida
Categoria profissional específica da agricultura familiar abrangendo todos os
trabalhadores e as trabalhadoras do município de Feira de Santana - Bahia, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos ou assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente
ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, até o limite de 02 (dois) módulos rurais
🗓️ 2024-04-29 até 2024-06-04
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2024-04-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-06-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-06-04: Análise concluída → Válida | 2024-06-04: Aguardando Análise → Em análise | 2024-06-04: Em análise → Análise concluída