SR SR08655 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2005-10-18 até 2007-08-09
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2005-10-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-08-09: Solicitação concluída → Não Válida
SR SR23487 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2018-05-17 até 2018-07-16
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2018-07-16: Solicitação concluída → Não Válida | 2018-05-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SR SR23788 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2021-03-17 até 2021-03-25
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2021-03-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-03-25: Solicitação concluída → Não Válida
SR SR23810 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2021-05-24 até 2021-05-25
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2021-05-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-05-25: Solicitação concluída → Não Válida
SR SR23895 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2021-12-28 até 2022-02-07
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2021-12-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-07: Solicitação concluída → Não Válida
SR SR23913 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-02-23 até 2022-03-28
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2022-02-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-28: Solicitação concluída → Não Válida
SR SR23931 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-03-28 até 2022-03-30
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2022-03-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-03-30: Solicitação concluída → Não Válida
SR SR23963 — Não Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-06-13 até 2022-06-23
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2022-06-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-23: Solicitação concluída → Não Válida
SC SC22104 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-07-23 até 2022-09-19
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2022-07-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2022-07-26: Em Conferência → CGRS | 2022-07-23: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-19: CGRS → Válida
SD SD144137 — Válida
Profissional e específica da Agricultura Familiar abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais.
🗓️ 2022-09-19 até 2022-09-19
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2022-09-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-09-19: Solicitação concluída → Válida