SC SC16493 — Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2014-09-19 até 2016-09-09
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2014-11-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-11-18: Em Conferência → CGRS | 2014-09-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-09-09: CGRS → Válida
SD SD105914 — Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2016-12-08 até 2017-01-05
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2017-01-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-12-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-01-05: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-01-05: Análise concluída → Válida | 2017-01-05: Aguardando Análise → Em análise | 2017-01-05: Em análise → Análise concluída
SA SA04539 — Não Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2018-02-11 até 2018-02-11
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2018-02-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA04642 — Não Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2018-06-03 até 2018-06-03
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2018-06-03: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD116049 — Não Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2018-06-03 até 2018-06-03
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2018-06-03: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD116040 — Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2018-04-04 até 2018-06-12
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2018-04-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-06-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-06-11: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-06-08: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2018-04-06: Solicitação concluída → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2018-04-20: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-04-20: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-12: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-08: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-06-12: Análise concluída → Válida | 2018-05-22: Aguardando Análise → Em análise | 2018-06-12: Aguardando Análise → Em análise | 2018-06-12: Em análise → Análise concluída | 2018-05-22: Em análise → Análise com pendência | 2018-06-08: Análise concluída → Em Conferência
SD SD141041 — Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2022-05-24 até 2022-05-24
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2022-05-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-24: Solicitação concluída → Válida
SD SD141400 — Válida
Todos os Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as) Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971.
🗓️ 2022-05-24 até 2022-05-24
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2022-05-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-05-24: Solicitação concluída → Válida