SC SC04712 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2009-03-11 até 2010-05-05
📄 Ver histórico de movimentações
2009-03-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-04-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-04-24: Em Conferência → CGRS | 2010-05-05: CGRS → Válida | 2009-04-03: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2009-04-24: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2009-03-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD38375 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2010-05-05 até 2010-07-29
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2010-05-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-07-29: Em Conferência → Válida | 2010-07-29: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD41330 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2010-08-04 até 2010-11-12
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2010-10-22: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-11-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-11-12: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2010-11-08: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2010-08-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-11-12: Em Conferência → Válida
SD SD43746 — Não Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2011-01-13 até 2011-01-13
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2011-01-13: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD56645 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2011-08-30 até 2011-09-02
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2011-09-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-02: Em Conferência → Válida
SD SD77934 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2013-07-25 até 2013-09-16
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2013-08-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2013-07-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-09-16: Em Conferência → Válida
SD SD102362 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2016-06-16 até 2016-07-26
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2016-06-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-06-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-07-26: Em Conferência → Válida
SD SD125709 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2019-10-30 até 2019-11-06
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2019-11-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-10-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-11-06: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-11-06: Análise concluída → Válida | 2019-11-06: Aguardando Análise → Em análise | 2019-11-06: Em análise → Análise concluída
SA SA05255 — Não Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2022-04-18 até 2022-04-18
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2022-04-18: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD141677 — Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2022-06-06 até 2022-06-06
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2022-06-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-06: Solicitação concluída → Válida
SA SA07500 — Não Válida
Profissional dos servidores públicos integrantes do Magistério Público estadual e municipal, da ativa e aposentados, de todo Estado de Sergipe, quais sejam: Professores, Orientadores, Supervisores, Administradores, Inspetores, Planejadores, e Especialistas em Educação, com exceção dos Profissionais de magistério da rede municipal de ensino no município de Aracajú/SE, EXCETO a categoria profissional do "serviço público municipal" no município de Itabi - Sergipe. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Integrantes do Magistério Público municipal, no município de Porto da Folha/SE. EXCETO a categoria do servidor publico do município de Laranjeiras/SE. EXCETO a categoria dos profissionais do ensino do município de Aracaju, assim entendidos, como os professores, especialistas e demais servidores públicos municipais integrantes da carreira do Magistério público, da ativa e aposentados do município de Aracaju, que se regem pelo presente estatuto, a exceção da categoria profissional dos docentes das instituições de ensino superior do município de Aracaju. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais de Campo do Brito-SE. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores e Empregados Públicos Municipais, em atividade ou aposentados, no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe/SE.
🗓️ 2024-04-25 até 2024-12-05
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2024-04-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-04-26: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-04-26: Em Conferência → CGRS | 2024-12-05: CGRS → Não Válida