SR SR19702 — Não Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2010-08-05 até 2010-08-11
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2010-08-11: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2010-08-11: Aguardando Análise → Em análise | 2010-08-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-08-11: Em análise → Não Válida
SC SC13143 — Não Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2012-06-07 até 2012-06-07
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2012-06-07: Solicitação não concluída → Não Válida
SR CR01075 — Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2015-10-16 até 2016-03-16
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2015-10-16: Solicitação não concluída → CGRS | 2016-03-16: CGRS → Válida
SD SD103603 — Não Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2016-08-24 até 2016-10-23
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2016-08-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-10-23: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD105188 — Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2016-11-10 até 2016-12-14
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2016-11-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-11-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-11-17: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-12-14: Análise concluída → Válida | 2016-12-13: Aguardando Análise → Em análise | 2016-12-14: Em análise → Análise concluída
SD SD111599 — Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2017-09-02 até 2017-12-13
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2017-09-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-12-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-12-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-09-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-12-07: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2017-12-13: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2017-09-15: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-12-11: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-12-13: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-12-13: Análise concluída → Válida | 2017-09-27: Aguardando Análise → Em análise | 2017-12-11: Aguardando Análise → Em análise | 2017-12-13: Aguardando Análise → Em análise | 2017-12-13: Em análise → Análise concluída | 2017-10-20: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2017-12-13: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD136230 — Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2021-11-18 até 2021-11-18
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2021-11-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-11-18: Solicitação concluída → Válida
SA SA07892 — Não Válida
Trabalhadores em Educação básica da rede pública no Estado do Piauí, excluídos os trabalhadores da educação municipal de Campo Largo do Piauí, Barro Duro, Esperantina, Ilha Grande e Servidores Administrativos da Educação do Município de Parnaíba. EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Nazaré do Piauí, do Estado Piauí; EXCETO a Categoria dos servidores públicos municipais, no município de Belém do Piauí, do Estado do Piauí. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Educação do Município de Oeiras/ PI, conforme art. 24 da Legislação referente à categoria, Lei N° 1.749 de 27 de novembro de 2012, os seguintes servidores: Professor Classe A, II) Professor e Pedagogo Classe B, III) Professor e Pedagogo Classe C, IV) Professor e Pedagogo Classe D, V) Professor e Pedagogo Classe E, e o Cargo de Trabalhador em Educação/Apoio Administrativo que compreende as seguintes classes: I) Apoio Administrativo Classe A (vigia, merendeira, zeladora e motorista),II) Apoio Administrativo Classe B (vigia merendeira, zeladora e motorista), III) Apoio Administrativo Classe C (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), IV) Apoio Administrativo Classe D (agente administrativo, vigia, merendeira zeladora e motorista), V) Apoio Administrativo Classe E (agente administrativo, vigia, merendeira, zeladora e motorista), VI) Apoio Administrativo Classe F (agente administrativo, vigia, merendeira. zeladora e motorista), no município de Oeiras, Estado do Piauínos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais; no município Pio IX, Estado do Piauí. EXCETO a Categoria dos Servidores da Educação do município de Colônia do Piauí, que inclui os professores, vigias, zeladores e agentes administrativos. EXCETO os Trabalhadores em Educação básica da rede pública municipal no município de Várzea Grande, Estado do Piauí; EXCETO a categoria profissional dos Trabalhadores em Educação básica da rede pública, do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos; no município de Olho D'Água do Piauí, Estado do Piauí.
🗓️ 2024-11-28 até 2025-05-05
📄 Ver histórico de movimentações
2024-11-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-11-29: Em Conferência → CGRS | 2025-05-05: CGRS → Não Válida