SR SR05319 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2005-10-04 até 2006-04-20
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2005-10-04: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-10-11: Aguardando Análise → Em análise | 2005-12-16: Em análise → Análise com pendência | 2006-01-31: Análise com pendência → Em análise | 2006-03-13: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-03-20: Em análise → Análise concluída | 2006-03-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-20: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-20: Análise concluída → Válida | 2006-04-20: Válida → Arquivada | 2006-03-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD03884 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2007-02-13 até 2007-08-13
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2007-07-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-07-27: Em Conferência → CGRS | 2007-02-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-07-05: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2007-07-23: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2007-07-02: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-07-23: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-08-13: CGRS → Válida
SD SD08232 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2007-10-01 até 2007-11-22
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2007-10-18: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-11-06: Em Conferência → CGRS | 2007-11-22: CGRS → Válida | 2007-10-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD15981 — Não Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2008-09-02 até 2008-09-02
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2008-09-02: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD47512 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2011-01-11 até 2011-01-25
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2011-01-13: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-25: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-01-21: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2011-01-25: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2011-01-14: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2011-01-25: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2011-01-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-01-25: Em Conferência → Válida
SD SD45771 — Não Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2010-12-03 até 2011-03-03
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2011-03-03: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-12-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD48892 — Não Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2011-05-11 até 2011-05-11
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2011-05-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD72447 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2012-12-13 até 2013-01-02
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2012-12-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2013-01-02: Em Conferência → Válida | 2013-01-02: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD89706 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2014-12-11 até 2015-01-09
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2014-12-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-01-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-12-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-01-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2015-01-02: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-01-09: Em Conferência → Válida
SD SD89848 — Não Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2015-03-16 até 2015-03-16
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2015-03-16: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD113981 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2017-12-14 até 2018-01-03
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2018-01-03: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-12-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-01-03: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-01-03: Análise concluída → Válida | 2018-01-03: Aguardando Análise → Em análise | 2018-01-03: Em análise → Análise concluída
SD SD120265 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2018-11-14 até 2018-11-20
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2018-11-20: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-11-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-11-20: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-11-20: Análise concluída → Válida | 2018-11-20: Aguardando Análise → Em análise | 2018-11-20: Em análise → Análise concluída
SD SD150580 — Válida
Servidores Públicos. EXCETO a categoria dos servidores (as) públicos (as) municipais em saúde e seguridade, ativos, inativos e aposentados. EXCETO a categoria dos professores públicos municipais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica das redes públicas municipais de ensino, em suas diversas etapas e modalidades, abrangendo servidores públicos concursados e os profissionais contratados sob forma temporária, aposentados e pensionistas nos municípios de Aliança, Itaquitinga, Paudalho e Tracunhaém. EXCETO a categoria dos Professores Municipais, ativos e inativos do Poder Executivo da Administração Direta e Autárquica, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.
🗓️ 2023-08-28 até 2023-08-28
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2023-08-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2023-08-28: Solicitação concluída → Válida