SR SR10595 — Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2006-07-12 até 2007-02-15
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2007-02-15: Em análise → Análise concluída | 2007-02-15: Em análise → Análise com pendência | 2007-02-15: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-07-12: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2007-02-14: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-02-15: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-02-14: Aguardando Análise → Em análise | 2007-02-15: Aguardando Análise → Em análise | 2007-02-15: Análise concluída → Válida | 2007-02-15: Análise com pendência → Em análise | 2007-02-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-02-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD05705 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2007-08-11 até 2007-08-11
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2007-08-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD07545 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2008-01-06 até 2008-01-06
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2008-01-06: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD12211 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2008-01-29 até 2008-04-28
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2008-04-28: Solicitação concluída → Não Válida | 2008-01-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD24607 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2009-03-31 até 2009-06-29
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2009-06-29: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-03-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD32173 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2010-03-01 até 2010-03-01
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2010-03-01: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD37873 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2010-07-19 até 2010-07-19
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2010-07-19: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD42237 — Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2010-08-25 até 2010-09-06
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2010-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-09-06: Em Conferência → Válida | 2010-09-06: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD46491 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2010-12-20 até 2011-03-20
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2011-03-20: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-12-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD51026 — Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2011-04-19 até 2011-05-25
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2011-04-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-05-25: Em Conferência → Válida | 2011-05-25: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD57542 — Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2011-09-19 até 2011-09-23
📄 Ver histórico de movimentações
2011-09-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-09-23: Em Conferência → Válida | 2011-09-23: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD81206 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2014-01-30 até 2014-04-24
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2014-02-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-01-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-24: Em Conferência → Não Válida
SD SD160352 — Não Válida
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2024-12-28 até 2025-01-28
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2024-12-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-28: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD161010 — Solicitação concluída
Servidores Públicos Municipais. EXCETO a Categoria Profissional dos trabalhadores e servidores municipais que atuam como AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, abrangendo os servidores em regime ESTATUTÁRIO e CELETISTA, PÚBLICOS, compreendido pelas funções descritas nos Artigos 3 e 4 da Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006;
🗓️ 2025-02-03 até 2025-02-03
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2025-02-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída