SR SR04340 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2005-12-13 até 2006-05-14
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-13: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-18: Aguardando Análise → Solicitação não concluída | 2006-03-22: Em análise → Análise concluída | 2006-03-09: Em análise → Análise com pendência | 2006-03-09: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-03-09: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-22: Análise concluída → Válida | 2006-03-22: Análise com pendência → Em análise | 2006-05-14: Válida → Arquivada | 2006-02-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD04290 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2007-02-28 até 2007-02-28
📄 Ver histórico de movimentações
2007-02-28: Solicitação não concluída → Válida
SD SD11814 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2008-01-31 até 2008-02-21
📄 Ver histórico de movimentações
2008-02-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-02-08: Em Conferência → CGRS | 2008-02-21: CGRS → Válida | 2008-01-31: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD13057 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2008-02-27 até 2008-04-03
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2008-02-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-04-03: Em Conferência → Válida | 2008-04-03: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD38106 — Não Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2010-07-28 até 2010-07-28
📄 Ver histórico de movimentações
2010-07-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD46594 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2010-12-22 até 2011-01-31
📄 Ver histórico de movimentações
2010-12-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-01-31: Em Conferência → Válida | 2011-01-31: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD46834 — Não Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2011-03-22 até 2011-03-22
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2011-03-22: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD52875 — Não Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2011-09-04 até 2011-09-04
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2011-09-04: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD91180 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2015-02-20 até 2015-05-22
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2015-03-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-02-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-05-22: Em Conferência → Válida
SD SD112867 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2017-11-10 até 2018-01-17
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2017-11-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-11-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-11-29: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-01-17: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-01-17: Análise concluída → Válida | 2017-11-29: Aguardando Análise → Em análise | 2017-11-29: Em análise → Análise com pendência
SD SD151425 — Não Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2024-01-15 até 2024-05-17
📄 Ver histórico de movimentações
2024-01-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD157326 — Não Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2024-09-11 até 2024-11-01
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2024-10-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-09-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-11-01: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida | 2024-10-15: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-10-15: Aguardando Análise → Em análise | 2024-10-16: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD159342 — Válida
Professores Públicos, especialistas em Educação Pública e Servidores Públicos da Educação Estadual e Municipal do Ensino de 1. e 2. Graus, excetuando-se da sua representação a categoria dos servidores públicos municipais de Bom Jesus das Selvas - MA, EXCETO a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados a Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, no município de Vargem Grande - MA. Exceto a categoria dos Servidores Públicos Municipais em educação básica no município de Pindaré Mirim/MA, da representação do SINPROESEMMA, conforme determina o art. 30 da Portaria n° 326/2013. EXCETO a categoria dos profissionais dos Servidores Públicos Municipais da Administração direta e indireta no município de Olho D`Água das Cunhãs-MA. EXCETO a categoria de todos os servidores públicos municipais de Caxias, quer tenham vínculo estatutário ou empregatício (celetistas), quer sejam nomeados ou contratados, incluindo todos os servidores do Poder Executivo, do Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e das Empresas Públicas, e os aposentados desta categoria. EXCETO a categoria dos Professores públicos municipais independentemente no regime jurídico, ligados à Administração direta, indireta, no município de São João Batista-MA e, EXCETO a categoria dos Trabalhadores da Administração e dos Servidores Públicos no município de Cândido Mendes. EXCETO os Profissionais da Educação Pública do Município de Brejo/MA. EXCETO a categoria dos Servidores Públicos Municipais nos municípios de Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia, no estado do Maranhão. EXCETO a categoria de Todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta e do Poder Legislativo Municipal, EXCETO a categoria dos Agentes de Combate as Endemias nos Municípios de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, com Abrangência Intermunicipal e Base Territorial nos Municípios de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Raimundo das Mangabeiras e São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.EXCETO a Categoria dos Servidores do Magistério Público Municipal no Município de Pedro Rosário, no Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da Educação e demais Integrantes
do Quadro de Servidores da Rede Pública Municipal de Peri Mirim; no município de Peri
Mirim, no Estado do Maranhão/MA. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, da Câmara Municipal de Santana do Maranhão, das Autarquias Municipais do Município de Santana do Maranhão, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública Municipal e Câmara de Vereadores no município de Carolina. EXCETO a categoria dos profissionais da educação e demais integrantes do quadro de servidores da rede pública municipal, no Município de Bacuri, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional de todos os Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime jurídico, ligados á Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal , base territorial Município de Godofredo Viana, Estado do MARANHÃO. EXCETO a Categoria dos Servidores (as) públicos municipais, concursados, nomeados e contratados por decreto ligados à administração pública direta e indireta e Câmara Municipal; no município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. EXCETO a categoria profissional dos professores da rede pública municipal de ensino; no município Coroatá, do Estado do Maranhão; EXCETO a Categoria dos Servidores Municipais, ativos e inativos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais, exceto Professores, no município de Buriticupu, Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria profissional dos trabalhadores em estabelecimento público de ensino; no município de Grajaú, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos professores em estabelecimentos da rede pública de educação; no município de Balsas, do Estado Maranhão. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, independentemente do regime Jurídico, ligados à Administração Pública Direta, Indireta, nos municípios São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso, do Estado do Maranhão. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores concursados, contratados na esfera da administração pública
municipal da Educação, do município de Porto Franco, Estado do Maranhão. EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Brejo de Areia, Estado do Maranhão; EXCETO a categoria dos professores e professores especialistas da rede municipal, no município de Imperatriz, Estado do Maranhão; EXCETO os Servidores Públicos da Educação Municipal no município de Feira Nova do Maranhão; EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no Município de Arame; Exceto a categoria dos Servidores Públicos da Educação Municipal do município de Nina Rodrigues; EXCETO a categoria dos Professores e Servidores da Educação municipal no município de Mirinzal. EXCETO os Professores e Servidores da Educação municipal no município de São Bernardo. EXCETO a Categoria de Professores e Servidores da Educação municipal no município de Serrano do Maranhão; EXCETO a categoria Profissional diferenciada de Professores de creche, Professores Auxiliar de Creche, Professores Auxiliar de Magistério, professores de Educação Infantil, professores de Ensino fundamental, professores intérprete de Libra e Sistemas de Braile, Professores Especialistas de Educação Especial e Inclusiva, Professor Instrutor de Braile e Libras, Professores Revisor de Braile, Professores Transcritor de Braile, Professores Ledor de Braile e Escrita Ampliada, Professor Especialista em Atendimento Especializado, Professores Educador Físico, Professores de Laboratório Técnico de Educação, Professores Pedagogo, Professor Psicólogo, Professores Psicanalista, Professores Psicopedagogo, ...
🗓️ 2024-11-22 até 2024-12-03
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2024-11-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-11-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-12-03: CGRS → Válida | 2024-11-29: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2024-11-29: MTE/SRTE Aguardando Correção → CGRS