SINEPE/NOPR
SIND DOS ESTAB PART DE ENSINO DO NOROESTE DO ESTADO PR
Filiação:
Confederação: CONFEDERACAO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Localização:
-
- 87.014-010
Ativa
21 Dirigentes87 SindicalizadosINTERMUNICIPAL
Entidade
Situação do Cadastro
Ativo até Dezembro de 2025
CNPJ
85.447.290/0001-79
Grau Entidade
SINDICATO
Código Sindical
000015252044450
Denominação
Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná SINEPE/ NO – PR.
Razão Social
SIND DOS ESTAB PART DE ENSINO DO NOROESTE DO ESTADO PR
Contatos
Telefone
(044) 3226-1187
(044) 9 9116-4892
secretaria@sinepenopr.com.br
Site
https://www.sinepenopr.com.br
Dados de Localização
Endereço
Avenida Carneiro Leão – 294 salas 505 e 506
Bairro
Zona Armazém
Município
Maringá
Cep
87.014-010
UF
PR
Classificação
Área Geoeconômica
URBANO
Grupo
EMPREGADORES
Classe
Empregadores
Categoria
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
Filiação
Federação
Não Afiliado
Central
Não Afiliado
Confederação
Filiado
Confederacao Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
33.611.856/0001-52
33.611.856/0001-52
Abrangência
INTERMUNICIPAL
Relacionamentos
Resumo
O SINEPE/NOPR é um sindicato que representa escolas particulares que ministrem os níveis de ensino regulados pela constituição federal, nos artigos 206 a 209, pela lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de educação infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da educação básica), as de ensino fundamental, as de ensino médio, as de ensino superior (graduação e pós-graduação de qualquer natureza) e as escolas que ministrem cursos profissionalizantes, seqüenciais, à distáncia, bem como qualquer escola particular que preste serviço educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. para fins de representação por este sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. assim também são representadas por esta entidade as escolas particulares de educação especial e/ou qualquer outra forma de ensino regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as escolas particulares que prestem serviços educacionais exclusivamente do nível de educação infantil, bem como as escolas particulares de cursos livres em Maringá (PR). Fundado em 2024, presta suporte jurídico, institucional e sindical à categoria. Está registrado sob o CNPJ 85.447.290/0001-79. Seu principal objetivo é proteger e fortalecer os interesses de escolas particulares que ministrem os níveis de ensino regulados pela constituição federal, nos artigos 206 a 209, pela lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de educação infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da educação básica), as de ensino fundamental, as de ensino médio, as de ensino superior (graduação e pós-graduação de qualquer natureza) e as escolas que ministrem cursos profissionalizantes, seqüenciais, à distáncia, bem como qualquer escola particular que preste serviço educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. para fins de representação por este sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. assim também são representadas por esta entidade as escolas particulares de educação especial e/ou qualquer outra forma de ensino regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as escolas particulares que prestem serviços educacionais exclusivamente do nível de educação infantil, bem como as escolas particulares de cursos livres no cenário local e nacional.
Tipo de Diretoria
Não Colegiada
Na diretoria não colegiada, quem decide são uma pessoa ou só um grupo pequeno. Eles não precisam conversar com todo mundo antes de escolher o que fazer. É um jeito mais rápido, mas com menos gente ajudando a decidir.
Forma de eleição
DECISAO_ASSEMBLEIA
Explicação não disponível.
Relacionamentos
Dados Institucionais
Quantidade de dirigentes
21
Pessoas que atuam na administração do sindicato — seja na presidência, tesouraria, secretarias, conselhos ou como representantes regionais/setoriais.
Quantidade de Sindicalizados
87
Estes dados não refletem a realidade do quadro de sindicalizados, são informações publicadas e podem estar desatualizadas.
Dirigentes
| Nome | Função | Responsável RFB | Responsável CEF |
|---|---|---|---|
| 👤 MARINETE SCARABELOT | Membro Conselho Fiscal | ❌ | ❌ |
| 👤 CLAUDIA SERAFIM CALDAS RODRIGUES | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 EMERSON AVELAR GARCIA | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 GILLIANNO JOSE MAZZETTO DE CASTRO | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 PEDRO HENRIQUE MONTANS BAER | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 CARLOS ANSELMO CORREA | Membro Conselho Fiscal | ❌ | ❌ |
| 👤 CRISTIANE RESQUITI PAULINO STROZZI | Vice Presidente | ❌ | ❌ |
| 👤 JOSE CARLOS BARBIERI | Tesoureiro | ❌ | ✅ |
| 👤 AGNALDO DE JESUS ROSSINI | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 GIOVANNA MAGALHAES SILVA MENEGUETTI | Membro Conselho Fiscal | ❌ | ❌ |
| 👤 JACKELINE GUIMARAES ALMEIDA FRANZOI | Membro Conselho Fiscal | ❌ | ❌ |
| 👤 MARIA DIVA DA SILVA | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 WILSON DE MATOS SILVA FILHO | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 ANA ROSELIS KVITSCHAL | Membro Conselho Fiscal | ❌ | ❌ |
| 👤 EDSON RIBEIRO SCABORA | Membro Conselho Fiscal | ❌ | ❌ |
| 👤 DJALMA DA ROCHA MARTINS | Presidente | ✅ | ✅ |
| 👤 ELIZA MITIE SHIOZAKI | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 MARACELIS GEZUALDO | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 VANDERLEI ALVES FERREIRA | Diretor | ❌ | ❌ |
| 👤 AMAURY ANTONIO MELLER FILHO | Diretor | ❌ | ❌ |
Solicitações
SR SR04419 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2005-11-01 até 2006-06-25
📄 Ver histórico de movimentações
2006-01-24: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-24: Aguardando Análise → Em análise | 2006-02-15: Em análise → Análise concluída | 2006-03-16: Análise concluída → Válida | 2006-06-25: Válida → Arquivada | 2005-11-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD25868 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2009-05-13 até 2009-07-28
📄 Ver histórico de movimentações
2009-07-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-05-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-07-28: Em Conferência → Válida
SD SD30641 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2009-10-08 até 2009-10-09
📄 Ver histórico de movimentações
2009-10-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-10-09: Em Conferência → Válida
SD SD28442 — Não Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2009-07-28 até 2009-10-26
📄 Ver histórico de movimentações
2009-10-26: Solicitação concluída → Não Válida | 2009-07-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD30697 — Não Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2010-01-11 até 2010-01-11
📄 Ver histórico de movimentações
2010-01-11: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD50020 — Não Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2011-03-15 até 2011-06-13
📄 Ver histórico de movimentações
2011-06-13: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-03-15: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD58382 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2011-10-21 até 2011-10-28
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2011-10-28: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-10-21: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-10-28: Em Conferência → Válida
SD SD84325 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2014-06-03 até 2014-07-15
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2014-06-09: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-06-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-06-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-07-15: Em Conferência → Válida
SD SD96923 — Não Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2015-10-27 até 2015-12-26
📄 Ver histórico de movimentações
2015-10-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-10-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-12-26: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD104317 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2016-10-04 até 2016-10-07
📄 Ver histórico de movimentações
2016-10-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-10-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-10-07: Em Conferência → Aguardando Análise | 2016-10-07: Análise concluída → Válida | 2016-10-07: Aguardando Análise → Em análise | 2016-10-07: Em análise → Análise concluída
SD SD112599 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2017-09-28 até 2017-10-13
📄 Ver histórico de movimentações
2017-10-06: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-09-28: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-10-13: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-10-13: Análise concluída → Válida | 2017-10-13: Aguardando Análise → Em análise | 2017-10-13: Em análise → Análise concluída
SD SD125477 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2019-10-16 até 2019-10-23
📄 Ver histórico de movimentações
2019-10-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-10-23: Em Conferência → Aguardando Análise | 2019-10-23: Análise concluída → Válida | 2019-10-23: Aguardando Análise → Em análise | 2019-10-23: Em análise → Análise concluída
SD SD141564 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2022-06-02 até 2022-06-02
📄 Ver histórico de movimentações
2022-06-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-06-02: Solicitação concluída → Válida
SD SD147450 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2024-02-19 até 2024-03-04
📄 Ver histórico de movimentações
2024-02-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2024-02-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-03-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2024-03-04: Análise concluída → Válida | 2024-03-04: Aguardando Análise → Em análise | 2024-03-04: Em análise → Análise concluída
SD SD155418 — Válida
Escolas Particulares que Ministrem os Níveis de Ensino regulados pela Constituição Federal, nos artigos 206 a 209, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96 e alterações), assim compreendidas: as de Educação Infantil (quando este serviço for prestado juntamente com outro(s) nível(is) da Educação Básica), as de Ensino Fundamental, as de Ensino Médio, as de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação de qualquer natureza) e as Escolas que Ministrem Cursos Profissionalizantes, Seqüenciais, à Distáncia, bem como qualquer Escola Particular que preste Serviço Educacional condicionado à autorização e ao controle do poder público. Para fins de representação por este Sindicato, independe a forma utilizada pela escola particular para ministrar o ensino. Assim também são representadas por esta entidade as Escolas Particulares de Educação Especial e/ou qualquer outra forma de Ensino Regular que dependa de autorização e ou controle pelo poder público, para criação e funcionamento. Ficam excluídas da representação desta entidade sindical, as Escolas Particulares que prestem Serviços Educacionais exclusivamente do Nível de Educação Infantil, bem como as Escolas Particulares de Cursos Livres.
🗓️ 2024-06-12 até 2024-06-12
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2024-06-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-06-12: Solicitação concluída → Válida
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