SR SR12974 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2007-02-14 até 2007-05-10
📄 Ver histórico de movimentações
2007-05-10: Em análise → Análise concluída | 2007-03-16: Solicitação concluída → Solicitação não concluída | 2007-04-13: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2007-04-13: Aguardando Análise → Em análise | 2007-05-10: Análise concluída → Válida | 2007-02-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-03-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD18220 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2008-08-25 até 2008-09-23
📄 Ver histórico de movimentações
2008-09-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-09-23: Em Conferência → Válida
SD SD18221 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2008-08-25 até 2008-11-19
📄 Ver histórico de movimentações
2008-10-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-11-19: Em Conferência → Válida
SD SD65416 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2012-04-11 até 2012-09-21
📄 Ver histórico de movimentações
2012-04-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-09-21: Em Conferência → Válida | 2012-04-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD70391 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2012-10-17 até 2012-10-19
📄 Ver histórico de movimentações
2012-10-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-10-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-10-19: Em Conferência → Válida
SD SD99236 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2016-02-22 até 2016-06-16
📄 Ver histórico de movimentações
2016-02-23: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-02-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-06-16: Em Conferência → Válida
SD SD128252 — Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2020-12-10 até 2020-12-10
📄 Ver histórico de movimentações
2020-12-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-12-10: Solicitação concluída → Válida
SD SD153118 — Não Válida
Funcionários e Servidores Municipais: Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Serviços de Limpeza, Construção, Conservação, Vigiláncia, Saúde, Comunicação, Transportes, Serviços Fiscais, Social, Serventes e Merendeiras, Serviços Burocráticos e Administrativos, de Oficinas, Porteiros, Eletricistas, Carpinteiros, Guardas e Outros que prestam Serviços aos Municípios na condição de Servidor ou Funcionário, Prestador de Serviço em Geral, bem como os Servidores das Cámaras Municipais dos diversos Municípios, sejam do Celetista ou Estatutário em Serviços Públicos Municipais de qualquer natureza, inclusive os inativos. EXCETO a Categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos das Prefeituras, Câmaras e Autarquias Públicas Municipais, nos municípios de Pirpirituba e Serra da Raiz, Estado da Paraíba/PB; nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, no Município de Araruna. EXCETO a Categoria dos Servidores públicos municipais de Bananeiras-PB, ativos e inativos, da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e autarquias públicas municipais.; no município de Bananeiras , do Estado da Paraíba; EXCETO a Categoria profissional dos Servidores públicos municipais de Cacimba de Dentro-PB, ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais, Estado da Paraiba. EXCETO os Servidores públicos
municipais profissionais do magistério público da educação básica, ativos, inativos e
aposentados, no município da Guarabira.
🗓️ 2024-02-22 até 2024-05-17
📄 Ver histórico de movimentações
2024-02-22: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-05-17: Solicitação concluída → Não Válida