O SINDPESCAPAN é um sindicato que representa profissional dos(as) trabalhadores(a) em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca, pescadores(a) artesanais, aquicultores(a) e trabalhadores(a) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e aquicultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(a) e criadores(a) de peixes artesanais que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros em Paulino Neves (MA). Fundado em 2022, presta suporte jurídico, institucional e sindical à categoria. Está registrado sob o CNPJ 22.987.190/0001-15. Seu principal objetivo é proteger e fortalecer os interesses de profissional dos(as) trabalhadores(a) em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca, pescadores(a) artesanais, aquicultores(a) e trabalhadores(a) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e aquicultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(a) e criadores(a) de peixes artesanais que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros no cenário local e nacional.