SR SR13386 — Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2006-06-05 até 2006-08-18
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2006-06-05: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-06-20: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-06-05: Aguardando Análise → Em análise | 2006-06-20: Aguardando Análise → Em análise | 2006-06-20: Em análise → Solicitação não concluída | 2006-06-20: Em análise → Análise concluída | 2006-06-21: Análise concluída → Válida | 2006-08-18: Válida → Arquivada | 2006-06-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD08909 — Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2007-10-05 até 2009-04-14
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2007-12-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-10-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-04-14: Em Conferência → Válida
SD SD30664 — Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2009-10-08 até 2009-10-19
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2009-10-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2009-10-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-10-19: Em Conferência → Válida
SD SD31248 — Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2009-10-30 até 2009-12-07
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2009-10-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2009-12-07: Em Conferência → Válida | 2009-12-07: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD33408 — Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2010-04-08 até 2010-04-15
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2010-04-15: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-04-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-04-15: Em Conferência → Válida
SD SD57906 — Não Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2011-10-03 até 2012-01-01
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2012-01-01: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-10-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD57916 — Não Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2012-01-01 até 2012-01-01
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SD SD63490 — Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2012-02-17 até 2012-04-09
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2012-04-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-04-05: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-04-02: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2012-04-09: Em Conferência → Válida | 2012-02-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-04-03: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída
SD SD97641 — Não Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2015-11-26 até 2016-01-25
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2015-11-26: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-01-25: Solicitação concluída → Não Válida
SD SD99051 — Não Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2016-03-29 até 2016-03-29
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2016-03-29: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD102800 — Não Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2016-07-05 até 2016-09-16
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2016-07-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-07-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-09-16: Em Conferência → Não Válida
SD SD132336 — Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2021-03-19 até 2021-03-19
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2021-03-19: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2021-03-19: Solicitação concluída → Válida
SD SD132338 — Não Válida
Trabalhadores Autônomos, Agenciadores e condutores em veículos de duas e três rodas, motorizados ou não em todos os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadoras de serviços, agencias em geral, bem como prestadores de serviços em transporte individual de passageiros. EXCETO os agenciadores, condutores de utilitários, em duas ou três rodas motorizadas ou não, nos Municípios de Borborema, Cafelândia, Guaiçara, Ibitinga, Lins, Pongaí, Promissão e Taquaritinga - SP
🗓️ 2023-09-13 até 2023-09-13
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2023-09-13: Solicitação não concluída → Não Válida