SC SC11881 — Não Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2011-09-13 até 2011-12-12
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2011-12-12: Solicitação concluída → Não Válida | 2011-09-13: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SC SC15163 — Não Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2013-06-19 até 2013-06-19
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2013-06-19: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC16572 — Não Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2015-01-12 até 2015-01-12
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2015-01-12: Solicitação não concluída → Não Válida
SC SC16903 — Não Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2015-02-18 até 2015-05-19
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2015-02-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-05-19: Solicitação concluída → Não Válida
SC SC17175 — Não Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2015-05-24 até 2015-11-03
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2015-08-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2015-05-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2015-08-05: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2015-11-03: MTE/SRTE Aguardando Correção → Não Válida
SC SC17662 — Não Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2015-12-09 até 2016-02-07
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2015-12-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2016-02-07: Solicitação concluída → Não Válida
SC SC17962 — Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2016-03-01 até 2018-11-21
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2016-04-11: Solicitação concluída → Em Conferência | 2016-05-05: Em Conferência → CGRS | 2016-03-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-11-21: CGRS → Válida
SD SD125493 — Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2019-10-16 até 2019-12-11
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2019-10-16: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2019-12-11: Em Conferência → Válida | 2019-11-18: Solicitação concluída → Em Conferência
SD SD126312 — Não Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2019-12-30 até 2022-07-07
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2022-07-07: Solicitação concluída → Em Conferência | 2019-12-30: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-07-07: Em Conferência → Aguardando Análise | 2022-07-07: Análise concluída → Não Válida | 2022-07-07: Aguardando Análise → Em análise | 2022-07-07: Em análise → Análise concluída
SD SD160847 — Válida
Categoria profissional dos pescadores profissionais, artesanais e criadores de peixe, abrangendo os trabalhadores em pesca, criação de peixes artesanais e os tecelões artesanais de materiais de pesca e pescadores artesanais, compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca e similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores e criadores de peixe artesanais que exerçam a atividade econômica objeto da classe, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros
🗓️ 2025-01-24 até 2025-01-29
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2025-01-27: Solicitação concluída → Em Conferência | 2025-01-24: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2025-01-29: CGRS → Válida | 2025-01-27: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2025-01-28: MTE/SRTE Aguardando Correção → CGRS