SR SR02226 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2005-08-18 até 2006-01-31
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2005-08-18: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-11-10: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2005-08-18: Aguardando Análise → Em análise | 2005-11-10: Aguardando Análise → Em análise | 2005-09-13: Em análise → Solicitação não concluída | 2005-11-21: Em análise → Análise concluída | 2005-11-24: Análise concluída → Válida | 2006-01-31: Válida → Arquivada | 2005-09-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD02500 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2007-02-08 até 2007-05-23
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2007-04-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-04-17: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-04-17: Em Conferência → CGRS | 2007-02-08: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-04-17: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2007-04-13: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-05-23: CGRS → Válida
SD SD15743 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2008-05-27 até 2008-06-18
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2008-06-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-05-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-06-18: Em Conferência → Válida
SD SD34880 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2010-02-04 até 2010-03-03
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2010-02-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-02-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-03-03: Em Conferência → Válida
SD SD44384 — Não Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2010-11-02 até 2011-01-31
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2011-01-31: Solicitação concluída → Não Válida | 2010-11-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD58036 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2011-11-03 até 2011-12-27
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2011-11-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-11-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-12-27: Em Conferência → Válida
SA SA00431 — Não Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2012-03-06 até 2012-06-04
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2012-06-04: Solicitação concluída → Não Válida | 2012-03-06: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SA SA00769 — Não Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2012-07-10 até 2012-10-08
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2012-10-08: Solicitação concluída → Não Válida | 2012-07-10: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD86883 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2014-09-09 até 2014-11-17
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2014-09-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-09-09: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-11-17: Em Conferência → Válida
SD SD86889 — Não Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2014-12-08 até 2014-12-08
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2014-12-08: Solicitação não concluída → Não Válida
SA SA01165 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2012-11-12 até 2016-11-22
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2012-11-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2012-11-21: Solicitação concluída → Em Conferência | 2012-12-03: Em Conferência → CGRS | 2016-11-22: CGRS → Válida
SD SD106841 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2017-03-14 até 2017-05-15
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2017-03-29: Solicitação concluída → Em Conferência | 2017-03-14: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2017-03-29: Em Conferência → Aguardando Análise | 2017-05-15: Análise concluída → Válida | 2017-05-15: Aguardando Análise → Em análise | 2017-05-15: Em análise → Análise concluída
SD SD114225 — Não Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2018-03-01 até 2018-04-16
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2018-04-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-03-01: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-04-16: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-04-16: Análise concluída → Não Válida | 2018-04-16: Aguardando Análise → Em análise | 2018-04-16: Em análise → Análise concluída
SD SD116673 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2018-05-02 até 2018-06-11
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2018-05-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-05-02: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-04: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-08: Análise com pendência → Análise concluída | 2018-06-11: Análise concluída → Válida | 2018-05-09: Aguardando Análise → Em análise | 2018-05-15: Em análise → Análise com pendência
SD SD130047 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2020-11-05 até 2020-11-05
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2020-11-05: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2020-11-05: Solicitação concluída → Válida
SD SD138651 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2022-02-18 até 2022-02-18
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2022-02-18: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-02-18: Solicitação concluída → Válida
SD SD151783 — Válida
econômicas "Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres)", "comércio varejista de material médico-hospitalar científico", "comércio varejista de calçados", "comércio varejista de material
elétrico e aparelhos eletro-domésticos", "comércio varejista de carvão vegetal e lenha", "comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas", "estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva das casas, agências e empresas funerárias)", comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico", "comércio varejista de livros", "comércio varejista de material de escritório e papelaria", "comércio varejista de produtos de informática e telefonia", e "comércio varejista em geral". Estão
excluídos na categoria "comércio varejista em geral" as categorias econômicas "comércio varejista de veículos", "comércio varejista de peças e acessórios para veículos", "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas)", "comércio varejista de produtos farmacêuticos", "comércio de vendedores ambulantes", "comércio varejista
de feirantes", "comércio varejista de carnes frescas", "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos", "comércio varejista de derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos)", "empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo", "comércio transportador-revendedorretalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene". EXCETO a categoria Econômica do Comércio varejista de material de construção.
🗓️ 2024-01-12 até 2024-01-12
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2024-01-12: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2024-01-12: Solicitação concluída → Válida