SR SR10601 — Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2005-11-29 até 2006-01-04
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-26: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-02: Aguardando Análise → Em análise | 2006-01-04: Em análise → Análise concluída | 2006-01-04: Análise concluída → Válida | 2005-11-29: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD05024 — Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2007-03-27 até 2007-05-25
📄 Ver histórico de movimentações
2007-05-10: Solicitação concluída → Em Conferência | 2007-05-10: Em Conferência → CGRS | 2007-03-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2007-05-25: CGRS → Válida
SD SD08015 — Não Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2008-03-05 até 2008-03-05
📄 Ver histórico de movimentações
2008-03-05: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD33727 — Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2010-01-20 até 2010-02-04
📄 Ver histórico de movimentações
2010-02-04: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-01-20: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-02-04: Em Conferência → Válida
SD SD56692 — Não Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2011-11-28 até 2011-11-28
📄 Ver histórico de movimentações
2011-11-28: Solicitação não concluída → Não Válida
SD SD81298 — Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2014-02-03 até 2014-04-28
📄 Ver histórico de movimentações
2014-02-19: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-02-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-04-28: Em Conferência → Válida
SD SD116013 — Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2018-04-03 até 2018-06-12
📄 Ver histórico de movimentações
2018-05-02: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-06-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-04-03: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-05-29: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-05-02: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-12: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-06-12: Análise concluída → Válida | 2018-05-02: Aguardando Análise → Em análise | 2018-06-12: Aguardando Análise → Em análise | 2018-06-12: Em análise → Análise concluída | 2018-05-29: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD143437 — Válida
categorias integrantes do 2º grupo, comércio varejista, com exceção das categorias econômicas; "comércio varejista de gêneros alimentícios", "comércio varejista de veículos"; "comércio varejista de peças e acessórios para veículos"; "comércio de vendedores ambulantes"; "comércio varejista de feirantes"; "estabelecimentos de serviços funerários"; "comércio varejista de material ótico, fotográfico e cinematográfico"; "comércio varejista de produtos farmacêuticos"; "comércio varejista de carnes frescas"; "empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos"; "comércio varejista de derivados de petróleo"; empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo"; e "transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene".
🗓️ 2022-08-17 até 2022-08-17
📄 Ver histórico de movimentações
2022-08-17: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-08-17: Solicitação concluída → Válida