SR SR02376 — Válida
Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene nos municípios de São Sepé e Vila Nova do Sul, e das Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene no município de Formigueiro.
🗓️ 2005-10-04 até 2006-05-29
📄 Ver histórico de movimentações
2005-12-08: Solicitação concluída → Aguardando Análise | 2006-01-02: Aguardando Análise → Em análise | 2006-03-27: Em análise → Análise concluída | 2006-01-05: Em análise → Análise com pendência | 2006-03-27: Análise com pendência → Em análise | 2006-03-27: Análise concluída → Válida | 2006-05-29: Válida → Arquivada | 2005-10-04: Solicitação não concluída → Solicitação concluída
SD SD06576 — Válida
Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene nos municípios de São Sepé e Vila Nova do Sul, e das Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene no município de Formigueiro.
🗓️ 2007-07-25 até 2008-06-16
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2007-07-31: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-06-16: Solicitação concluída → Em Conferência | 2008-05-09: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2008-05-09: Em Conferência → MTE/SRTE Aguardando Correção | 2007-07-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2008-06-16: Em Conferência → Válida
SD SD38041 — Válida
Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene nos municípios de São Sepé e Vila Nova do Sul, e das Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene no município de Formigueiro.
🗓️ 2010-04-27 até 2010-07-12
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2010-07-12: Solicitação concluída → Em Conferência | 2010-04-27: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2010-07-12: Em Conferência → Válida
SD SD56406 — Válida
Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene nos municípios de São Sepé e Vila Nova do Sul, e das Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene no município de Formigueiro.
🗓️ 2011-08-25 até 2011-08-30
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2011-08-30: Solicitação concluída → Em Conferência | 2011-08-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2011-08-30: Em Conferência → Válida
SD SD85073 — Válida
Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene nos municípios de São Sepé e Vila Nova do Sul, e das Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene no município de Formigueiro.
🗓️ 2014-07-07 até 2014-07-16
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2014-07-14: Solicitação concluída → Em Conferência | 2014-07-07: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2014-07-16: Em Conferência → Válida
SD SD117864 — Válida
Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene nos municípios de São Sepé e Vila Nova do Sul, e das Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene no município de Formigueiro.
🗓️ 2018-06-25 até 2018-09-24
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2018-08-08: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-09-24: Solicitação concluída → Em Conferência | 2018-06-25: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2018-09-05: MTE/SRTE Aguardando Correção → Solicitação concluída | 2018-08-08: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-09-24: Em Conferência → Aguardando Análise | 2018-09-24: Análise concluída → Válida | 2018-08-08: Aguardando Análise → Em análise | 2018-09-24: Aguardando Análise → Em análise | 2018-09-24: Em análise → Análise concluída | 2018-08-20: Em análise → MTE/SRTE Aguardando Correção
SD SD142097 — Válida
Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias econômicas: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene nos municípios de São Sepé e Vila Nova do Sul, e das Categorias Econômicas integrantes do 2º Grupo - Comércio Varejista, com exceção das categorias: Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios; Comércio Varejista de Veículos; Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos; Comércio de Vendedores Ambulantes; Comércio Varejista dos Feirantes; Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico; Estabelecimentos de Serviços Funerários; Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos; Empresas de Garagens, Estacionamento e de Limpeza e Conservação de Veículos; Comércio Varejista de Derivados de Petróleo; Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene no município de Formigueiro.
🗓️ 2022-07-11 até 2022-07-11
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2022-07-11: Solicitação não concluída → Solicitação concluída | 2022-07-11: Solicitação concluída → Válida